Em encontro com Fux, ministro da Defesa diz que Forças Armadas estão comprometidas com democracia
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesta terça-feira, em encontro com o presidente...
Pacheco se reúne com presidente do Superior Tribunal Militar e fala em fortalecimento da democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniu-se nesta quarta-feira com o presidente do Superior Tribunal Mil...
Fachin diz que não se pode “transigir com ameaças à democracia”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, elogiou a "liderança firme" do p...
Instado pelo governo, Fux apoia aumento de 5% para servidores do Judiciário federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deu apoio para a concessão de reajuste salarial de 5% aos serv...
Congresso promulga PEC que aumenta idade para indicação de ministros a tribunais superiores
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a...
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em t...
Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta
A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tr...
Presidentes do Supremo, TSE e STJ reafirmam confiança no processo eleitoral brasileiro
Os presidentes dos tribunais superiores do país declararam, nesta terça-feira, sua confiança no processo eleitoral brasi...
Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta
A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação...
Em volta do STF, Fux pede lealdade à Constituição por eleições sem incidentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aproveitou seu discurso de retomada dos trabalhos do Judiciári...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de...
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi...
Eleitoral quer impugnação de candidatura de Jefferson e TSE barra fundos
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira a suspensão dos repasses d...
Brasil independente pressupõe Judiciário independente, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que um Brasil independente pressupõ...
PF pede ao STF mais prazo para analisar dados da CPI da Pandemia contra Bolsonaro
A Polícia Federal pediu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para analisar dados...
STF adia conclusão do julgamento sobre orçamento secreto com placar em 5 a 4 contra mecanismo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais prazo para votar e a cor...
Presidente do STF suspende trecho de indulto de Bolsonaro que beneficiava condenados por massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acatou nesta terça-feira pedido feito pela Procuradoria-Gera...
Fux suspende mudança de cálculo no ICMS sobre energia elétrica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma alteração na base de cálculo do Imposto so...
STF remete ao TSE petição contra Bolsonaro por uso de crianças em campanha
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que seja remetida, ao Tribunal Sup...
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