Fux recebe homenagem do Congresso e diz que à frente do STF trabalhou pela estabilidade e harmonia entre os Poderes

1 de 1 O ministro do STF Luiz Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão no Senado — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro do STF Luiz Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão no Senado — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu nesta terça-feira (18) a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional.

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A comenda foi concedida em razão do período em que Fux presidiu o STF, de setembro de 2023 a setembro de 2022. Criada em 1972, a medalha é uma honraria entregue a pessoas e instituições, nacionais e estrangeiras, consideradas dignas "do especial reconhecimento do Poder Legislativo".

Em discurso, Fux disse que à frente do STF trabalhou pela manutenção da estabilidade democrática por meio do respeito entre os poderes.

O magistrado assumiu a presidência do Supremo em meio à pandemia da Covid-19. Ele disse que este foi um "período desafiador da nossa história", mas que, como presidente do STF, tentou manter a harmonia entre os poderes.

"Neste período desafiador da nossa história, especialmente por conta da pandemia da Covid-19, assumimos responsabilidades altamente desafiadoras, sempre em alinhamento com os demais poderes da República garantindo a manutenção da estabilidade democrática e institucional do nosso país", disse Fux.

A homenagem foi prestada durante sessão solene do Congresso Nacional. Participaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, também compareceram à solenidade.

Além de Fux, outras 427 personalidades já receberam a honraria do Congresso, como o líder político Nelson Mandela, o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Florestan Fernández e o escritor Jorge Amado.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que Fux exerceu a presidência do STF baseado nos parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e "com muita coragem".

"Foram dois anos desafiadores, nos quais enfrentamos uma das maiores crises sanitárias da nossa história: a pandemia de Covid-19. Vivemos um tempo de imensas incertezas, em que houve disputa de narrativas, mas, o mais importante, tratou-se de um tempo de luta pela vida. Exigiu-nos respostas urgentes a problemas complexos, e vossa excelência, [Luiz Fux], demonstrou ser a pessoa certa no lugar e momento certos", disse Pacheco.

Arthur Lira, presidente da Câmara, destacou a trajetória jurídica de Fux e afirmou que o ministro tem "uma vida inteira devotada ao direito e à justiça brasileira".

"Como juiz da Suprema Corte, o ministro Luiz Fux topou parte de muitos processos intrincados e reverberados processos judiciais na história recente do Brasil. No biênio de sua presidência no STF, de setembro de 2023 a setembro de 2022, nossa nação experimentou acontecimentos políticos, econômicos e sociais que testaram a solidez das nossas instituições e a sabedoria de nossa autoridade", afirmou Lira.

O deputado também disse que, para ser presidente do STF, são necessários "boa visão, braços fortes e espinha ereta" e que Fux "não tropeçou nem arqueou" no desempenho da função.

"[Fux] soube conduzir o poder judiciário brasileiro neste período não como um jovem impulsivo e temerário, mas como um sábio calejado e prudente manejando com serenidade os conflitos suscitados e atuando como um apaziguador das instituições e do país", concluiu Lira.

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes disse que Fux ampliou o trabalho remoto na Corte, e que, com isso, o Supremo "não deixou de trabalhar um único dia durante a pandemia". Moraes também lembrou que Fux presidiu o grupo de juristas que elaborou o novo Código de Processo Civil.

Luiz Fux, 69, é carioca. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976 e foi advogado da Shell Brasil S.A Petróleo (1976-1978).

Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Fux foi promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1979-1982), juiz (1982-1997) e desembargador (1997-2001) do Tribunal de Justiça do estado e ministro do Superior Tribunal de Justiça (2001-2011).

O ministro chegou ao Supremo em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Ele assumiu a vaga deixada por Eros Grau.

Foi ainda ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quatro anos, corte que presidiu de fevereiro a agosto de 2018.

Fux também é professor titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), área na qual acumula obras publicadas, como O Novo Processo Civil Brasileiro Direito em Expectativa (2011) e a Reforma do Processo Civil (2006).

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