Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores d...
Projeto estipula em R$ 20 mil valor máximo para arquivamento de débitos inscritos na dívida ativa
O Projeto de Lei 1042918, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o valor máximo de R$ 20 mil para que sejam...
STF suspende bloqueio de R$ 443 milhões nas contas de Minas Gerais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas cont...
Toffoli analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MD...
Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (9) pedido feito pela Federação Nac...
Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da...
PGR pede ao Supremo continuidade de investigação sobre ministro do TCU
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja...
Toffoli suspende pagamentos de advogados com verbas do Fundeb
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11) decisões judiciais em todo o...
STF julga descriminalização do porte de drogas em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2023. Foram pautados para as sessõe...
Toffoli nega habeas corpus preventivo para Battisti
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13) pedido de habeas corpus feito pela defesa...
Petrobras: Toffoli suspende liminar e plano de desinvestimentos volta a ativa
A Petrobras (PETR4) comunicou em nota nesta segunda-feira (14) que a decisão liminar proferida pelo ministro do STF (Sup...
Tesouro quita R$ 4,82 bi de estados e municípios inadimplentes em 2023
Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou h...
STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas d...
STF manda suspender investigação de Queiroz, diz MP do RJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) suspendesse a in...
Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações f...
STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instânci...
Fux diz que ministro do STF não deve recear desagradar opinião pública
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (22), em evento sobre o combate à cor...
Temer defende no STF envio de processo da Odebrecht para 1ª instância
A defesa do ex-presidente Michel Temer defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Edson Fachin que...
MPF denuncia à Justiça Richa e mais 32 investigados na Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (28) à Justiça o ex-governador do estado Beto Richa e mais 3...
PGR denuncia deputado Lúcio Vieira Lima ao Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (28) o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) ao Sup...
Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inác...
Lula poderá encontrar parentes mesmo após enterro de irmão
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lu...
Defesa de Lula recorre ao STF para que ele vá ao enterro do irmão
Petição protocolada às 0h55 no Supremo Tribunal Federal (STF) solicita à Justiça autorização para que o ex-presidente Lu...
Lula não irá a São Bernardo após decisão do STF, informa líder do PT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30). No in...
STF e PGR anunciam observatório para acompanhar grandes desastres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciar...
Supremo retoma hoje sessões após recesso
Deverão se manifestar na solenidade o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raqu...
Marco Aurélio nega pedido para suspender investigações sobre Queiroz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa...
Mourão diz que Supremo saberá tomar decisões que o país precisa
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) saberá tomar as de...
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça F...
Toffoli defende pacto republicano para reformas da Previdência e tributária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância de um novo pacto republica...