STF e PGR anunciam observatório para acompanhar grandes desastres
O presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge & Fellipe Sampaio/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram hoje (31) a criação de um observatório para acompanhar processos sobres grandes tragédias.
Durante o evento, Toffoli reconheceu que o Judiciário falhou ao não dar respostas céleres nos processos que apuram as responsabilidades de recentes tragédias ocorridas no Brasil e pediu desculpas à população.
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Segundo o ministro, o observatório será composto por integrantes dos conselhos, que vão acompanhar o andamento de processos que tratam questões ambientais e econômicas de grande complexidade, como as barragens em Brumadinho, Minas Gerais.
Em seu discurso, Toffoli citou o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, também em Minas Gerais, em 2015, e o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 2013. Até o momento, os principais acusados não foram julgados nos dois casos.
“Aquilo que aconteceu em Mariana e na Boate Kiss ainda não deu a devida Justiça às vítimas. Que isso não se repita agora nesse drama de Brumadinho, que é um drama humano. Esse ato, para mais do que dizer que é um ato de se dar uma imediata resposta, é um reconhecimento e um pedido de desculpas para que o sistema judicial reconheça suas falhas e que nós possamos enfrentar esses dramas de uma vez por todas”, disse o ministro.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que o trabalho do observatório será acompanhar todos os órgãos envolvidos no andamento dos processos e buscar elevar a credibilidade da Justiça perante ás pessoas.
“Fazer Justiça é dar a resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo”, disse Raquel Dodge.
Na última sexta-feira (25), uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu-se na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, dezenas de pessoas morreram e centenas estão desaparecidas.
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