Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os...
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armado...
Fraudes no empréstimo consignado aumentam: como se prevenir?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que tem crescido no Brasil, sendo muito usada por quem está em uma e...
Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 202...
Proposta torna gratuito na pandemia o acesso por celular à central de atendimento do INSS
O Projeto de Lei 532320 determina, durante a pandemia de Covid-19, a gratuidade do acesso do cidadão ao Instituto Nacio...
Ministério da Economia estuda antecipar pagamento de 13º de aposentados no ano
O governo estuda adiantar em 2023 parte dos pagamentos do 13º de pensionistas e aposentados e também do abono salarial c...
Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%
O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45%...
Projetos alteram contribuição de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
O Projeto de Lei 302420 altera a contribuição incidente sobre a pensão de policiais militares e membros do Corpo de Bom...
Prazo para recorrer de auxílio-doença negado acaba amanhã
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2023 pode agendar uma nova...
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da adm...
Câmara: projeto suspende retenção da contribuição previdenciária de empresas durante pandemia
O Projeto de Lei 457320 suspende, até o fim de 2023, a obrigação das empresas tomadoras de serviços de reterem o valor...
Projeto permite a segurados da Previdência Social receber o abono anual dobrado
O Projeto de Lei 436720 permite, excepcionalmente, a concessão em dobro, nos anos de 2023 e 2023, do abono anual, que é...
Proposta determina notificação de segurados do INSS sobre prazos para retomada das contribuições
O Projeto de Lei 553920 exige a notificação aos beneficiários, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do praz...
Proposta muda regra para cobrança de IR sobre rendimento acumulado
O Projeto de Lei 543120 altera a regra de cobrança do Imposto de Renda (IR) para rendimentos recebidos acumuladamente n...
Proposta isenta de IR o rendimento acumulado relativo a ano anterior
O Projeto de Lei 544020 prevê isenção do Imposto de Renda para rendimentos recebidos acumuladamente quando relativos a...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, par...
Previdência: veja as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2023
Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras au...
Decreto centraliza aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (8), o Decreto nº 10.620, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que u...
INSS disponibiliza extrato para declaração do Imposto de Renda
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do...
Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS
A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspen...
INSS divulga calendário de retomada da prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende...
Proposta anula decreto que muda gestão de previdência de servidores do Executivo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2421 suspende o decreto do governo federal que alterou a gestão das aposentadori...
Relator defende aumento por dois anos da margem para consignado de aposentados
O relator da Medida Provisória 100620, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), defendeu em Plenário o parecer...
Sem acordo, votação de MP que amplia margem do consignado é adiada
Terminou sem acordo a sessão de hoje (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 100620, que amplia...
Guedes confirma antecipação do 13º a aposentados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira que o governo vai antecipar o pagamento do décimo terc...
Deputados aprovam texto-base de MP que amplia limite do crédito consignado
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 100620, que aumenta de 35% para 40% o limite para apos...
Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados
O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 100620, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentad...
Vence MP que liberou R$ 98,2 milhões para o INSS e a Receita Federal
Perdeu a vigência, nesta segunda-feira (15), a Medida Provisória 1.0072020, que liberou crédito extraordinário de R$ 98...
Projeto proíbe bancos de oferecer empréstimos por telefone
O Projeto de Lei 82621 proíbe bancos e sociedades de arrendamento mercantil de realizar atividades de telemarketing ati...
Agências do INSS não funcionam hoje e só reabrem dia 5
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não funcionarão nesta quinta-feira (1º), devido ao ponto facul...