Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2023
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR...
Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Prod...
Comissão na Câmara aprova projeto que restringe rol de empresas sujeitas a ter bem indisponível
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que res...
Relator de reforma tributária no Senado não descarta imposto ao estilo “CPMF”
O relator da reforma tributária que tramita no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estimou nesta segunda-feira que...
Trump diz que avalia possível corte de imposto
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que seu governo gostaria de cortar impostos, mas...
Ferbasa: TRF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins desde 1997
O TRF (Tribunal Regional Federal) determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins da Ferbasa (FESA4)...
Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios re...
Proposta interrompe portaria do Executivo que isenta de imposto a importação de bens de capital
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 4682019) susta a Portaria 30919 do Ministério da Economia, que reduz a alíquota...
Reforma tributária: Nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12819 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de red...
Deputados defendem reajuste dos valores do Imposto Territorial Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debate...
Petrobras: Carf cancela dívida de R$ 5,9 bilhões
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) cancelou um débito de R$ 5,9 bilhões da Petrobras (PETR3;PETR4) ref...
Receita Federal: Normas da declaração rural são publicadas no Diário Oficial
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)...
Normas da declaração do ITR são publicadas no Diário Oficial
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)...
Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova comissão do Senado
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader Barbalho (MDB-PA) que cria um...
Fisco português isenta transações feitas com criptomoedas
O Fisco português confirmou que tanto o comércio quanto os pagamentos com criptomoedas estão isentos do imposto sobre va...
Comissão da Câmara aprova Lei da Transparência Tributária
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11519, que...
Projeto reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17419 reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações...
Receita libera consulta ao 4º lote do Imposto de Renda nesta segunda-feira
A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023 será aberta nesta segunda-feira (9) partir das 9h. O...
México negocia impostos com plataformas digitais, diz ministro
O ministro das Finanças do México Arturo Herrera, disse nesta segunda-feira que o governo está em negociações sobre impo...
Governo vai propor tributação inicial de até 0,4% sobre pagamentos, mas quer calibrar alíquotas com Congresso
A proposta do governo para a criação da alíquota da contribuição sobre pagamentos prevê uma alíquota inicial de 0,2% par...
Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário
O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-fei...
“É o presidente que decide”, diz Mourão sobre novo imposto
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (10) que Jair Bolsonaro é quem vai tomar a decisão...
Câmara: Comissão rejeita maior tributação para empresa em paraíso fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (11) proposta do Senado que eleva de 25% para 34% a alíq...
Demissão do secretário da Receita não prejudica reforma tributária, avalia Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a demissão do secretário da Receita Federal, Ma...
Projeto Azulão-Jaguatirica, da Eneva, ganha incentivo tributário
A elétrica Eneva afirmou nesta quarta-feira que o Ministério de Minas e Energia enquadrou o projeto Integrado Azulão-Jag...
Projeto isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA
O Projeto de Lei 387819 isenta o arrendatário das operações de leasing de veículos automotivos do pagamento do Imposto...
Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2023
A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023. O crédito bancári...
Reforma Tributária: Governo quer comitê com Congresso Nacional, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de terça-feira que o governo tentará montar um comitê junto ao Co...
Petrobras: Carf dá decisão favorável sobre redução de gastos
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu decisão favorável à Petrobras (PETR3;PETR4) em processo ad...
Índia surpreende mercado com US$ 20 bi em cortes de impostos
O governo da Índia reforçou as medidas para estimular o crescimento econômico com um surpreendente corte de US$ 20 bilhõ...