Câmara: Comissão das Moedas Virtuais promove novo debate na quarta

O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele (Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os ✅bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL2303/15) realiza mais uma audiência pública na próxima quarta-feira (18).

Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
& o presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda;
& o especialista em Direito Digital, Direito das Starups e em Blockchain Rodrigo Caldas de Carvalho Borges; e
& Emília Malgueiro, representante do Atlas Project & projeto que busca desenvolver novas ferramentas para o mercado financeiro utilizando a tecnologia aliada a criptomoedas.

Debate antigo

Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.

Parecer em novembro

O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia.

A audiência será realizada a partir das 14h30 em local a definir.

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