Maia quer concluir 1º turno de votação da Previdência ainda hojeAo chegar à Câmara dos Deputados para o quarto dia de análise das mudanças nas regras do sistema previdenciário no plená...
Terraço Econômico: Um pedido de desculpas à Tabata AmaralPor Victor Oliveira Terraço Econômico Escrevi neste mesmo Terraço, em fevereiro de 2023, uma dura crítica à deputada fe...
Plenário mantém pedágio de 100% em regra de transição da PrevidênciaFoi rejeitada uma emenda aglutinativa apresentada pelo PDT para alterar o pedágio em uma das regras de transição da refo...
Plenário volta a analisar destaques à proposta de reforma da PrevidênciaO Plenário retomou a votação de destaques que podem alterar o texto-base da reforma da Previdência (PEC 619), que foi a...
Para Onyx, reforma garante R$ 900 bi de economia mesmo com destaques aprovadosO ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo, mesmo com os destaques aprovados, mantém uma potê...
“É o processo democrático”, diz ministro sobre liberação de emendasO ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse que não vê ilegalidade na lib...
Relator critica proposta de excluir pedágio da reforma da PrevidênciaO relator da Reforma da Previdência (PEC 619), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que não é possível tirar do tex...
Deputados mantêm pedágio de 100% e analisam idade mínima para professoresO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque apresentado pelo PDT para tentar eliminar o pedágio proposto em uma...
Plenário discute mudança na aposentadoria de professores; Novo votará contraO deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que o partido vai votar a redução de idade para aposentadoria de professores da...
Relator diz que projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado no início de agostoO relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse o parecer ser...
Plenário aprova idade menor para aposentadoria de professorO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PE...
Reforma da Previdência: Deputados analisam cálculo da pensão por morteO Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 619) que pret...
Proposta prevê check-in online com 72 horas de antecedênciaO Projeto de Lei 273419 determina que as companhias aéreas com atuação no Brasil disponibilizem o check-in online a par...
Mulheres terão aposentadoria integral cinco anos antes dos homensAs concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada co...
MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validadeA votação da reforma da Previdência comprometeu a vigência de duas medidas provisórias, que perderam a validade por não...
Plenário mantém nova forma de cálculo do valor da aposentadoriaO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 346 votos a 131, o destaque do PT e manteve na proposta da reforma da P...
Plenário mantém regras sobre cálculo da pensão por morte na reforma da PrevidênciaO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta da reforma da Previdência...
Relatório do pacote anticrime deve ter votação concluída no segundo semestreA conclusão da votação do relatório do pacote anticrime e anticorrupção ficou para o segundo semestre. A coordenadora do...
Plenário conclui 1º turno da reforma da Previdência; comissão se reúne em instantesO Plenário da Câmara dos Deputados acabou de concluir a votação dos destaques apresentados à reforma da Previdência (PEC...
Plenário conclui votação da reforma da Previdência em 1º turnoO Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da proposta de reforma...
Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agostoO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdên...
Projeto obriga político a usar serviço público de saúde enquanto durar o mandatoO Projeto de Lei 214219 obriga os agentes políticos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federais e seus par...
“Brasil precisa de quimioterapia para que não pereça”, diz BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em...
Proposta revoga lei que regulamenta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anosO Projeto de Lei Complementar (PLP) 10319 revoga a Lei Complementar 15215. Essa norma regulamentou a Emenda Constituci...
Projeto cria prêmio para policial que apreender arma de fogo irregularO Projeto de Lei 281219 cria uma gratificação para premiar o profissional de segurança pública que apreender arma de fo...
Projeto prevê conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicasO Projeto de Lei 265719 torna obrigatório o fornecimento de conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas no...
Proposta prevê acesso e inclusão social dos idosos ao turismoO Projeto de Lei 279819 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (S...
No Rio de Janeiro, Mourão fala da relação entre governo e CongressoEm agenda hoje (15) no Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, considerou uma vitória a aprovaç...
Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisãoO Projeto de Lei 240319 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do...
Proposta cancela norma do Ibama que ampliou atuação de diretoria na superintendência do DFO Projeto de Decreto Legislativo 29419 susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Ren...