Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois elei...
Plenário mantém professores na reforma da Previdência; Sessão é encerrada
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 265 votos a 184, a emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) à prop...
Emocionado, Maia agradece votação expressiva na reforma da Previdência
Em tom de desabafo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação do texto-base pro...
Recurso de empresa contra decisão de perícia do INSS pode ter efeito suspensivo
O Projeto de Lei 268419 determina que a decisão da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que com...
Projeto estabelece regras para despacho de armas de fogo em aeroportos
O Projeto de Lei 268819 estabelece regras para o despacho de armas de fogo e de munições em aeroportos. De acordo com o...
Bolsonaro recebe bancada da Frente Parlamentar Evangélica
No dia seguinte ao da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o presidente Jair B...
379 votos a favor e 131 contra: Veja a decisão de cada deputado na PEC do trilhão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o texto base da reforma da Previdência em prime...
Maia admite alteração na reforma para reduzir idade mínima de professores
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não tem garantia de que o destaque do PDT, que diminui a idade mínima...
Proposta obriga que shoppings mantenham serviço de emergência médica
O Projeto de Lei 175919 obriga os centros comerciais instalados no território nacional a manterem serviços de atenção à...
Câmara prossegue votação da reforma da Previdência
A Câmara dos Deputados retomou a votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira (11). O texto base foi aprovado, n...
Proposta determina prevalência do direito do consumidor sobre regulação bancária
O Projeto de Lei 293519 determina a prevalência das normas de direito do consumidor sobre a regulação bancária e consid...
Projeto concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas ao poder público
O Projeto de Lei 255519 concede desconto aos idosos do pagamento de 30% de todas as taxas devidas ao poder público. Pel...
Líderes da oposição tentam acordo para aprovar destaques à reforma da Previdência
Líderes de partidos da oposição negociam a aprovação de dois destaques que alteram o texto da reforma da Previdência (PE...
Alterações na reforma da Previdência dividem opiniões em Plenário
A oposição aposta nos destaques para tentar reverter o placar amplamente favorável ao texto-base da reforma da Previdênc...
Reformas inserem o Brasil nos fluxos econômicos globais, diz Receita
Em palestra hoje (11) na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o secretário especial da Receita Federal do Brasil, M...
Rejeitado pedido de retirada de pauta da reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento da oposição que pedia a retirada de pauta da reforma da Previ...
Bolsonaro: Espero que não desidratem a reforma nos destaques
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que não tem muita influencia sobre a votação dos destaques d...
Bancada feminina pede apoio a mudanças na reforma da Previdência
Integrantes da bancada feminina pediram apoio para aprovação de uma emenda que altera três pontos da reforma: mantém na...
Previdência: Mulheres terão acréscimo de 2% para cada ano que passar dos 15 mínimos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 132 e 15 abstenções, emenda do DEM à proposta da reforma da...
Comissão mista aprova relatório da MP da liberdade econômica
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória de Liberdade Econômica aprovou nesta quinta-feira...
Plenário discute reconhecimento do tempo de contribuição à Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento destaque do PSB à proposta da reforma da Previdência (PEC 619)...
Plenário mantém na reforma da Previdência regra sobre reconhecimento do tempo de contribuição
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 334 votos a 155, o destaque do PSB à proposta da reforma da Previdência...
Reforma da Previdência: Veja tudo o que foi aprovado nesta madrugada; sessão volta às 9h
Até as 2 horas da madrugada desta sexta-feira (12), o Plenário da Câmara dos Deputados analisou 11 destaques à proposta...
Câmara retoma votação de destaques da reforma da Previdência
No quarto dia de apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 619) da reforma da Previdência em plenário, os de...
Deputados retomam nesta manhã análise de destaques da reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta manhã para continuar a análise dos destaques à proposta de re...
Maia admite adiar votação do segundo turno da reforma da Previdência para agosto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mantém a expectativa de votar toda a reforma da Previdência ainda esta semana, mas...
Deputados debatem emenda que reduz à metade o pedágio no Regime Geral
Partidos de oposição continuam defendo a aprovação de alterações no texto-base da reforma da Previdência para “reduzir d...
Câmara volta a debater a Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta manhã para continuar a análise dos destaques à proposta de re...
Maia afirma que destaques da oposição têm impacto de R$ 100 bilhões
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que é preciso ter um quórum alto nas votações dos últimos de...
Grupo de trabalho do pacote anticrime continua hoje votação do relatório
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal (PLs 1037218, 88219 e 1037318) volta...