Bolsonaro deverá assinar MP para novas regras do cadastro rural
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá assinar nesta quarta-feira (12) MP (Medida Provisória) que traz novas...
Comissão aprova troca de empresa que avalia segurança de barragens a cada três anos
A empresa de auditoria independente contratada pelo empreendedor para verificação da segurança da barragem deverá ser su...
Comissão do Trabalho aprova convite para ouvir Sérgio Moro
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou há pouco requerimento de autoria do deputad...
Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da P...
Relator apresenta parecer à reforma da Previdência nesta manhã
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 619) reúne-se às 9h30, no plenário 2, para conhecer o relatório do d...
Flexibilização do porte de armas é tema de debate
O decreto que flexibiliza a política nacional de controle de armas (9.78519) é tema da audiência que a Comissão de Segu...
Comissão reserva 50% do valor de novas concessões em energia para custear tarifa
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que repassa metade do valor da outorga de novas c...
Minas e Energia obriga Aneel a reduzir perda de energia por “gato” a 5% em cinco anos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica...
Aprovada criação de fundo para financiar aumento de vagas na educação infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar o aumento do...
Maia: Câmara vai aprovar reforma da Previdência, apesar da ‘usina de crises’ do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira (14) o compromisso da Casa com a aprovaç...
Nova Lei de Licitações e projetos ambientalistas continuam na pauta do Plenário
Devido ao feriado de Corpus Christi, o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas concentradas hoje e t...
Onyx Lorenzoni comparecerá à Câmara para falar sobre flexibilização de armas
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vem à Câmara nesta terça-feira (18) à CCJ para falar sobre o decreto que...
CPI do BNDES ouve hoje depoimento do ex-ministro Paulo Bernardo Silva
A CPI do BNDES ouve nesta segunda-feira (17) o depoimento do ex-ministro de Comunicações Paulo Bernardo Silva. A presenç...
Para Maia, crítica de Guedes ao relatório da Previdência unificou a Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a crítica do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao pare...
Maia diz que comissão pode aprovar Previdência na semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprov...
Projeto permite que departamentos de trânsito parcelem multas
O Projeto de Lei 295919 autoriza os departamentos de trânsito (Detrans) a parcelar as multas previstas no Código de Trâ...
Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos
O Presidente Jair Bolsonaro vetou a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação...
Comissão da reforma da Previdência pode debater relatório amanhã
A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados pode começar a debater o parecer do deputado Samue...
Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios
O Projeto de Lei 147019 distribui os royalties da exploração de petróleo e gás a estados e municípios pelas regras dos...
Previdência: parecer deve começar a ser discutido hoje na Câmara
A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samue...
Ao Vivo: Comissão especial discute parecer sobre a reforma de Previdência
A comissão especial da reforma a previdência discute, nesta terça-feira (18), o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-...
Nova Previdência: Governo ainda não desistiu de capitalização, afirma XP
O governo ainda não desistiu de inserir a capitalização na Reforma da Previdência, afirma a XP Investimentos em relatóri...
Sancionada liberação de crédito para pagar aposentadorias e Bolsa Família
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18) traz a publicação da operação de crédito no valor total de R$ 248...
Sancionada liberação de R$ 248,9 bi para aposentadorias, Bolsa Família e Plano Safra
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18) traz a publicação da operação de crédito no valor total de R$ 248...
Comissão especial retomahoje o debate sobre reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma hoje (19) as discussões sobre o parecer do...
Palocci não comparece à reunião da CPI do BNDES
Novamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES não conseguiu ouvir o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocc...
CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), projeto...
Sancionada proposta que combate fraudes no INSS; texto teve cinco vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com cinco vetos, a medida provisória que busca coibir frau...
Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados
O Projeto de Lei Complementar 9919 estabelece critérios para o refinanciamento, pela União, das dívidas dos estados e d...
Projeto concede benefícios fiscais a importadoras de veículos
O Projeto de Lei 183319 estende a importadoras de veículos os mesmos benefícios fiscais assegurados a montadoras pelo p...