Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1°) a relação entre tributo...
Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para a atualização...
Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 379 votos a 1, o Projeto de Lei 471020, do deputado Capitão Fábio Abreu (P...
Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos
O Projeto de Lei 164921 permite que direitos decorrentes de contratos de permissão ou de concessão firmados com a admin...
Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (...
Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras p...
Governistas criticam super pedido de impeachment apresentado pela oposição
Deputados governistas foram à tribuna do Plenário da Câmara nesta quinta-feira (1°) para criticar o “superpedido&quo...
Vendedor confirma à CPI pedido de propina por ex-diretor do Ministério da Saúde
A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina d...
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate a importância da Caixa Econômica Federal
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços debate nesta segunda-feira (5) a importância da...
Comissão discute relatório sobre PEC do voto impresso
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, sob...
Médicos denunciam baixa remuneração dos planos de saúde e precarização dos serviços
Representantes de entidades médicas denunciaram, em audiência na Câmara dos Deputados, a precarização de serviços diante...
Comissão debate impacto dos empréstimos consignados nas finanças dos aposentados; assista
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (2) para disc...
Comissão de Educação debate situação de hospitais universitários; acompanhe
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (2) para discutir a situação...
Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetiv...
Comissão quer que ministro explique reunião supostamente intermediada por filho de Bolsonaro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) o ministro do D...
Comissão aprova projeto que exige manifestação do Ministério Público para fechamento de escolas rurais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 21111...
Ministro da Educação volta a explicar cortes orçamentários na próxima semana
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (7), o ministro da área, Milton Ribeiro. A...
Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões
Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apr...
Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin na quarta
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (7), o dire...
Comissão aprova proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a suspensão do Cadastro de Pesso...
Associações de aposentados relatam fraudes contra idosos na concessão de empréstimo consignado
As fraudes no empréstimo consignado foram tema mais uma vez de audiência pública na Câmara dos Deputados. Desta vez, na...
Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) s...
Proposta altera legislação de trânsito para dar preferência às bicicletas
O Projeto de Lei 188721 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham prefe...
Comissão de Educação debate desigualdades acarretadas no ensino pela pandemia; assista
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (5) as desigualdades educacionais acarretadas...
Comissão debate projeto sobre o uso de braile na afixação de preços; acompanhe
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (5) para debate...
Deputados analisam controle da indústria de saúde
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-...
Turismo rural é tema de debate na Comissão de Agricultura; acompanhe
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate sobre...
Comissão ouve Paulo Guedes na quarta-feira sobre dados previdenciários
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (7), audiência públ...
Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a repactuação das p...
Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 521020, que define “preço à vista”...