Projeto permite contratar médico estrangeiro ou sem diploma nacional na pandemia
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 3.6542020), que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros f...
Eleições devem tirar da agenda a privatização da Eletrobras, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que o governo tem proposta pront...
Câmara tem pressa, mas quer aprofundar debate e negociar mudanças no projeto das fake news
A Câmara dos Deputados encara o polêmico projeto das fake news como pauta urgente, mas quer aprofundar o debate e a vota...
Câmara conclui votação de MP de ajuda a pequenas e médias empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 97520, que cria um programa emergencial de c...
Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, mun...
Projeto torna sistema que viabilizou auxílio emergencial acessível a estados e municípios
O Projeto de Lei 372320 prevê que os sistemas desenvolvidos pelo governo federal para a operacionalização do auxílio em...
Câmara: projeto obriga academias a disponibilizarem canal online durante pandemia
O Projeto de Lei 372820 obriga academias de ginástica e outras prestadoras de serviços esportivos a disponibilizar, dur...
Assembleias estaduais desenvolvem banco de dados legislativos sobre pandemia
A troca de informações e experiências entre as casas legislativas foi ampliada durante o período de pandemia. Em reuniã...
Governo quer lançar regularização fundiária mesmo sem aprovação do Congresso
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o governo pretende anunciar alternativas iniciais de reg...
Projetos buscam evitar que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida percam imóvel
Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, M...
Em debate público sobre fake news, deputados avaliam regras que não impliquem em censura
A Câmara iniciou nesta segunda-feira o ciclo de debates sobre o projeto das fake news e deputados manifestaram a intençã...
Senado: projeto que facilita negociação de dívida de microempresa será votado na terça
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o pr...
Câmara aprova propostas de combate ao coronavírus; uma delas segue à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira três proposta de combate à crise do coronavírus e enviou à sanção presi...
Privatização da Eletrobras é de difícil aprovação no Congresso, alertam políticos
A proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro de privatizar a Eletrobras (ELET3), maior elétrica da América Latina,...
Imposto “baixo” e vinculado à renda mínima poderia prosperar no Congresso, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta quarta-feira que um novo imposto "baixo", com destinaç...
Senado aprova MP que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos
O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e oferece cr...
Pandemia faz até “Chicago boy” Guedes abrir cofres públicos
Como costuma ocorrer em momentos de crise, líderes globais recorreram a medidas de aumento de gastos que fazem parte do...
Senado vai analisar projeto que proíbe bloqueio do auxílio emergencial de R$ 600
O Senado vai receber para análise um projeto de lei que impede o bloqueio ou penhora do auxílio emergencial de R$ 600 pa...
Senadores se articulam para derrubar vetos a marco do saneamento básico
Senadores criticaram os 12 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PL 4.1622019) que deu o...
Congresso segue sem acordo sobre vetos presidenciais do saneamento
O Congresso Nacional ainda tenta um acordo sobre a votação de vetos presidenciais, prevista para esta quinta-feira, muit...
Primeira parte da reforma tributária vai para Congresso na terça, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo encaminhará ao Congresso na próxima terça-feira a primeira tra...
É uma boa comprar as ações da Sabesp para ganhar com a privatização?
Durante esta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a todos ao assinar a nova lei de saneamento, com...
Governo da Argentina envia ao Congresso projeto para trocar dívida local em dólares
O governo da Argentina enviou na noite de quinta-feira ao Congresso projeto de lei para reestruturar a dívida pública em...
Senado dá mais fôlego para as medidas provisórias sobre verba para a saúde
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou o prazo de três medidas provisórias que t...
Projeto proíbe apreensão de veículo por não pagamento do IPVA durante pandemia
O Projeto de Lei 366520 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto...
Mourão volta a defender nova CPMF com destino específico, mirando o Renda Brasil
O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender nesta sexta-feira a discussão sobre a recriação de um imposto sobre...
E depois do Marco Legal do Saneamento: qual é o próximo passo?
O novo Marco Legal do Saneamento Básico certamente foi o projeto mais importante aprovado pelo Congresso Nacional e sanc...
Emenda constitucional, que torna Fundeb permanente, deve ser analisada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição...
Polêmica dos testes rápidos da Covid-19 ofertados pelos planos de saúde chega à Câmara
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta terça-feira...
Maia não vê motivos para adiar votação do Fundeb e reafirma votação na terça
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que não vê motivo para adiar a votação previs...