Senadores se articulam para derrubar vetos a marco do saneamento básico

Camara dos Deputados

Afirmou que esperava apenas três vetos. “Fui surpreendido. Acho que foi um tiro no pé que o governo tá dando”, disse Tasso (Imagem: Najara Araujo/ Camara dos deputados)

Senadores criticaram os 12 vetos do presidente da República, 💥️Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PL 4.162/2019) que deu origem ao novo marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 2023).

O relator do projeto, senador 💥️Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que esperava apenas três vetos. “Fui surpreendido. Acho que foi um tiro no pé que o governo tá dando”, disse Tasso.

O senador 💥️Otto Alencar (PSD-BA) se referiu especificamente ao veto que mantinha as concessões dos serviços em andamento por retirar segurança jurídica de contratos em vigência.

Já o líder do governo, senador 💥️Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no entanto, avalia que “os entendimentos foram mantidos” pela sanção presidencial.

O senador 💥️Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu que o 💥️Congresso corrija eventuais erros do governo, com a possível derrubada dos vetos.

O presidente do 💥️Senado e do Congresso Nacional, senador 💥️Davi Alcolumbre, lembra que parlamentares podem derrubar vetos se entenderem que o acordo com governo foi descumprido.

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