Câmara aprova em 1º turno texto principal de PEC que adia eleições municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Começou há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional que adia as eleições municipais para n...
Projeto limita a cem número de eleitores por seção eleitoral durante pandemia
O Projeto de Lei 356720 limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemi...
Governo federal ‘dificultou a vida’ de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticou nesta quinta-feira (2) a postura d...
Mesas do Congresso vão ao STF contra venda de refinarias da Petrobras
As Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para impedi...
Câmara: proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2023
O Projeto de Lei 358520 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2023. Pel...
Municípios sugerem financiamento para prefeituras pagarem precatórios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse hoje (2) que a aprovação de uma linha...
Privatização da Sabesp pode alavancar preço da ação a R$ 98 e render R$ 35 bi ao governo
A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp (SBSP3), pode render uma bolada de até...
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços pú...
Câmara: projetos criam direitos para entregadores de aplicativos
Na semana em que entregadores de aplicativo fizeram greve, deputados apresentaram pelo menos quatro propostas sobre dire...
Congresso prorroga por 60 dias validade de três medidas provisórias
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 9612020, que flexibiliza as regras de l...
Projeto limita propaganda eleitoral gratuita a veículos públicos de comunicação nas eleições de 2023
O Projeto de Lei 361320 limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2023 à Empresa Brasil de C...
Projeto libera recursos do fundo de desenvolvimento científico para pesquisas sobre Covid-19
O Projeto de Lei 361020 visa autorizar o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnoló...
Senadores criticam veto de Bolsonaro a uso de máscara
Desserviço, inacreditável e descaso. Essas foram as definições que senadores publicaram no Twitter, para classificar os...
STF solta jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impôs restri...
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que...
Frente da Agropecuária debate possibilidade de oferta de apenas parte da propriedade como garantia
A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (9) novo debate sobre a Lei do Agro, dessa vez com o tem...
Após normalização, governo vai aumentar esforços para aprovar reformas, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira que, após a normalização dos trabalhos legislativos deste...
Ministérios defendem venda de refinarias após Congresso pedir bloqueio
A privatização de refinarias da Petrobras (PETR4) encontra aval em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Proposta prolonga seguro-desemprego durante pandemia
O Projeto de Lei 361820 determina que, durante a pandemia do novo coronavírus e nos seis meses subsequentes, sejam conc...
Lei que criou programa de manutenção do emprego é publicada
O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.0202020, que instituiu o Programa Emergencial de M...
Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com 13 vetos, a Medida Provisória 93620, que permite a redução de...
Pronampe liberou mais de R$ 3 bilhões nos últimos 3 dias, afirma secretário
O secretário Especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta terça-feira que o Prona...
“R$ 15,9 bilhões do governo para Pronampe vão acabar”, diz secretário da Produtividade
Os 15,9 bilhões de reais do Tesouro para bancar garantias no âmbito do Pronampe, programa do governo de apoio a crédito...
Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a co...
Covid-19: Senado aprova indenização a profissional afetado pela doença
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.8462020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúd...
Facebook suspende rede de desinformação ligada a assessores de Bolsonaro e filhos
O Facebook suspendeu nesta quarta-feira uma rede de contas na rede social que a empresa disse ter sido usada para espalh...
Câmara: plenário exclui de MP o pagamento da tarifa de conexão aérea pelo consumidor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma mudança no texto-base da Medida Provisória 92520, que disciplin...
Proposta considera hediondos, na pandemia, crimes contra a administração pública
O Projeto de Lei 207620 considera como hediondos um conjunto de crimes contra a administração pública durante a pandemi...
Ministério da Economia remaneja R$ 61,5 mi em emendas impositivas de bancada estadual
Portaria do Ministério da Economia publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União remaneja R$ 61,5 milhões...