Nada está descartado, diz líder do governo sobre volta da CPMF
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a criação de um impost...
Seria tolice governo mandar outra PEC de reforma tributária para tumultuar jogo, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que seria uma tolice o governo enviar uma proposta de eme...
Para Rodrigo Maia, orçamento impositivo fortalece a democracia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que a adoção do orçamento impositivo fortalece o poder Executivo e a pró...
Francischini será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), será o r...
A dois dias do recesso parlamentar, atividades no Congresso esfriam
A quarta-feira costuma ser um dia agitado no Congresso Nacional, mas hoje (18) o clima era de recesso de fim de ano. Com...
Governo sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estad...
Bolsonaro defende agropecuária em terras indígenas; mineração a caminho
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira que uma das soluções para enfrentar a alta no preço da carne é a...
Bolsonaro indica que se tiver brecha vai vetar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que sua tendência é vetar o fundo eleitoral de 2 bilhões de reais...
Bolsonaro sanciona, com dois vetos, as alterações no orçamento de 2023
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Lei 13.95719, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçame...
Maia: imposto sobre transação financeira digital não passa na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político...
Maia diz que jogo de empurra gera insegurança, diante de ameaça de veto de Bolsonaro a fundo eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, questionado sobre tendência de...
Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2023, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas pr...
Análise: desafio eleitoral e dificuldade para reformas devem marcar 2º ano de Bolsonaro
O segundo ano de Jair Bolsonaro na Presidência deve ser marcado por uma dificuldade maior para a aprovação de reformas -...
Bolsonaro diz que parecer preliminar é pela sanção de fundo eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o parecer preliminar da assessoria jurídica da Presidência da R...
Privatização da Eletrobras não vai para frente enquanto não houver novo modelo, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta sexta-feira que a capitalização da Eletrobras (ELET3), d...
Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semes...
Câmara: projeto proíbe taxa de serviço em restaurantes a quilo
O Projeto de Lei 537619 proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não...
CCJ do Senado analisa restringir decisões em plantões judiciários
Os plantões judiciários não poderão ser usados para reexame de decisões, prorrogação de autorização judicial para escuta...
CPIs do Senado abordaram Brumadinho e fake news em 2023
Três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) movimentaram o Senado durante o ano de 2023. As CPIs de Brumadinho (já...
MP prorroga contratos de nove servidores temporários do Ministério da Agricultura
A Medida Provisória 91319 autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a prorrogar por até um...
Medida provisória redefine regras para escolha de reitores
A Medida Provisória 91419 estabelece novas regras para a escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institu...
Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2023
Em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de...
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (2...
Bolsonaro defende manutenção do juiz de garantia
Incomodado com a reação à sua decisão de manter no pacote anti-crime a criação do chamado juiz de garantias, o president...
Bolsonaro veta avaliação anual de saúde a motoristas autônomos de caminhão
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 4072012, de autoria do ex-senador Ed...
Parlamentares vão propor prazo de 5 anos para implementação do juiz de garantias
O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), disse nesta sexta-feira que v...
Nova Lei de Franquias deve valer em março
O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 2192015) que...
Jair Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema (PL 581519), com o a...
Bolsonaro recua e indica sanção a fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira que a nova tendência é sancionar uma proposta aprovada pelo Congr...
Maior desafio do Congresso em 2023, reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes
O ano de 2023 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profund...