Maia prevê alterações nas medidas econômicas apresentadas pelo governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pacote de medidas econômicas enviado nesta terç...
Guedes não dá prazo para aprovar reformas tributária e administrativa
As propostas de emenda constitucional entregues nesta terça-feira ao Senado pelo governo são os primeiros três capítulos...
PEC pode vetar correção real do salário mínimo por dois anos
A PEC emergencial apresentada ao Congresso cria medidas de ajuste fiscal que darão dois anos para que União, estados e m...
Proposta aprovada na Câmara aumenta penas de seis crimes relacionados a armas
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 372319 aumenta as penas de seis crimes relacionados a...
Proposta de privatização da Eletrobras é entregue a Maia; União fica com menos de 50% das ações
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou nesta terça-feira (5) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia,...
Comissão da Câmara aprova ampliação de R$ 500 para R$ 998 do valor do saque do FTGS
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 88919 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Repu...
Governo avalia retomada total da ferrovia Transnordestina; obra já consumiu R$ 6 bilhões
A concessão da ferrovia Transnordestina deve ser completamente retomada pelo governo federal caso a empresa Transnordest...
Guedes confia que Congresso não vai desidratar novas propostas econômicas do governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira estar confiante que o Congresso não vai desidratar as p...
Comissão presidida por filho de Bolsonaro aprova moção de repúdio contra presidente eleito argentino
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jai...
Maia diz que intenção é votar reforma administrativa até julho de 2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que a intenção é votar a reforma administrativa...
Aneel avalia transição maior em nova regra para geração solar em telhados, diz diretor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode rever alguns pontos de sua proposta de alterar a partir de 2023 as r...
Ministro nega lentidão do governo em desastre ambiental no Nordeste
Convidado por três comissões da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o desastre ambiental que atinge há mais de doi...
Pacote do governo sujeita 17% dos municípios à possibilidade de incorporação por vizinhos
Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para as finanças públicas municipais, indicam que 17% das p...
Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira, diz Alcolumbre
A reforma da Previdência será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã da próxima terça-feira, disse n...
Câmara rejeita recurso e decide enviar ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6), por 307 votos a 131, o recurso contra o envio imedia...
Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em 1º turno
O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base da PEC Paralela da reforma da Previdência, que inclui Estados, municípi...
Eletrobras recebe aumento de capital de até R$ 9,9 bilhões, conforme decreto do governo
A estatal Eletrobras (ELET3;ELET6;ELET5) informou que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza um aument...
Campos Neto ressalta importância de taxas de juros longas em níveis baixos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou mais uma vez nesta terça-feira a importância de o Brasil t...
Bancada da saúde se divide sobre contratação de médicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu na última quarta-feira (6) em seu gabinete com o...
CCJ da Câmara vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Propos...
Proposta da Câmara flexibiliza regras para produção de leite
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 59819 susta a instrução normativa do Ministério da Agricultura (IN 77), editada...
Comissão sobre parcerias público-privadas vai analisar relatório final na terça-feira
A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 345308) se reúne na terça-feira para apresentação, discussão e vo...
Câmara enfrenta STF ao pautar PEC que permite prisão após segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da pr...
PEC exige lei específica para criação de subsidiária de estatal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15019 deixa claro, no texto constitucional, que a criação de subsidiária de e...
Projeto da Câmara destina royalties da mineração para Ministério da Defesa
O Projeto de Lei 523519 altera os percentuais de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Min...
Projeto da Câmara fixa horários para entrada e saída de hóspedes em hotéis
O Projeto de Lei 525219 determina que a diária de hotéis e pousadas terá que ser iniciada às 12h30 do dia da entrada e...
Autor do texto sobre prisão em 2ª instância espera conclusão da votação nesta terça
O líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu a constitucionalidade da PEC 41018 e afirmou que não é ne...
Bolsonaro chama deputados fiéis para anunciar saída do PSL
O presidente Jair Bolsonaro convocou para terça-feira uma reunião com os deputados do PSL fiéis a ele para anunciar sua...
Projeto repassa a estados competência para legislar sobre matéria penal e processual
O Projeto de Lei Complementar 21519 permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria...
PEC do Pacto Federativo pode entregar aos estados e municípios até R$ 400 bilhões
O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhou em três eixos ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto...