Maia diz que Congresso não discutirá agora sobre demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara também disse que vê espaço para aprovar uma reforma tributária ainda neste ano (Imagem:Reuters/Adriano Machado)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que o Congresso não vai discutir neste momento a demarcação de terras indígenas, em meio a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro defendendo a revisão de todas as demarcações já feitas por causa do que aponta como indícios de fraudes.

Em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) no Rio de Janeiro, Maia classificou como polêmica desnecessária o debate sobre a demarcação de áreas indígenas.

“Esse assunto não vai entrar agora e já anunciei. A PEC que passou na CCJ já avisei que não vai e não é um tema simples de ser debatido. Nesse momento, acho que a gente está criando uma polêmica desnecessária no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara após o evento da Abrig.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza comunidades indígenas a praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras. A matéria, que seguirá para uma comissão especial que analisará seu mérito, também permite às comunidades indígenas comercializarem sua produção e gerenciarem sua renda.

O presidente da Câmara também manifestou preocupação com o dano de imagem sofrido pelo agronegócio brasileiro por causa das queimadas na Amazônia.

“Falei para a bancada do agronegócio que estou muito preocupado com o dano e que estava disposto a visitar outros Parlamentos aqui na região ou na Europa”, disse Maia aos jornalistas no Rio.

“Devemos votar um projeto amanhã (terça) que sinalize de forma objetiva que o Parlamento brasileiro, todas as bancadas, não defende desmatamento e queimadas”, acrescentou.

O presidente da Câmara também disse que vê espaço para aprovar uma reforma tributária ainda neste ano e, ao afirmar que não se importa se uma proposta sobre o tema será aprovado primeiro na Câmara ou no Senado, voltou a cobrar que o governo encaminhe a sua reforma.

Maia também classificou como bem encaminhada a finalização da reforma da Previdência, já aprovada na Câmara e que agora tramita no Senado.

O presidente da Câmara questionou ainda os resultados da economia ao afirmar que o governo está entregando menos do que prometeu. No segundo trimestre, o PIB cresceu 0,4% ante o primeiro trimestre e as previsões para 2023 apontam para um crescimento da casa de 0,8%. Maia acha que o governo Bolsonaro está muito focado na pauta de costumes e econômica e precisa olhar mais para a área social.

“O governo acaba vocalizando mais a política da polarização que o presidente gosta de fazer e não mostra algo que possa estar fazendo. O resultado da economia mostra que estamos muito distante daquilo que se prometeu e que se espera de qualquer governo”, analisou Maia.

Sobre a PEC da cessão onerosa, o presidente da Câmara afirmou que é preciso discutir bem o tema que envolve a repartição dos recursos que serão arrecadados com um mega leilão de petróleo marcado para este ano. Ao ser questionado se isso poderia postergar o certame, Maia disse que o mais importante seria garantir a boa divisão da arrecadação.

“Se não fizer o leilão (da cessão onerosa) em novembro faz em janeiro. Qual o problema? O que não pode é o Rio sair prejudicado na distribuição do dinheiro que o governo vai distribuir para prefeitos e governadores”, frisou.

Popularidade

Apesar das críticas ao governo e ao presidente, Maia minimizou o resultado da pesquisa Datafolha que mostrou queda na popularidade de Bolsonaro.

Segundo ele, seria injusto comparar o começo do atual governo com o início de gestões anteriores, uma vez que a economia brasileira foi ao fundo do poço em 2015 e 2016 e a sociedade permanece muito dividida.

“Não dá para comparar esse ciclo com outros que começaram com num período de crescimento, como 1995 e 2011. Temos que tomar cuidado”, avaliou.

Maia considera natural a redução da popularidade de Bolsonaro, já que muitos brasileiros votaram contra o PT na eleição de 2018 e, à medida que o tempo vai passando, esse eleitorado vai se afastando do governo.

Ele acrescentou, ao mesmo tempo, que o governo de Bolsonaro tem um discurso voltado para um eleitorado mais de direita.

“Na linha que o governo vem atuando, vai ficar com esse núcleo mais à direita contra um núcleo mais à esquerda, e vai ficar um campo no meio, que vai precisar ser ocupado pela política”, finalizou.

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