Senado analisa corte de benefícios para ex-presidentes e ex-governadores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao S...
Reforma da Previdência vai passar no Senado e modificações serão viabilizadas por PEC paralela, diz Onyx
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira que a reforma da Previdência será aprovada pelo Sena...
Projeto autoriza professor a usar arma de eletrochoque e spray de pimenta
O Projeto de Lei 401219 autoriza que professores utilizem armas de eletrochoque e sprays de pimenta para proteção pesso...
Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motorist...
Comissão da Reforma Tributária define plano de trabalho na terça
A comissão especial que vai analisar a reforma tributária (PEC 4519) reúne-se na próxima terça-feira (13) para avaliar...
Volta da CPMF não passa na Câmara “em hipótese nenhuma”, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou nesta segunda-feira que uma eventual tentativa de recriação da...
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê...
Maia defende agenda de reformas para reorganizar o gasto público
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o Parlamento encontre uma saída estrutural para os gastos pú...
Previdência: debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma no Senado
Pontos da reforma da Previdência (PEC 62019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência...
Maia afirma que o Parlamento deve ser o responsável por reformar o Estado brasileiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento assumiu um papel protagonista na condução da age...
Relator da PEC da reforma tributária na Câmara prevê apresentar relatório em 8 de outubro
O relator da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária em comissão especial na Câmara dos Deputados, deput...
Comissão debate reforma tributária na Câmara
A Comissão Especial realiza neste momento, na Câmara dos Deputados, uma reunião para deliberar propostas da reforma trib...
Relator da reforma tributária sinaliza intenção de unificar propostas do governo, Câmara e Senado
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, d...
Comissão aprova convite para Manuela D’Ávila explicar relação com hacker
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira um convite para que a ex-deputada Manuela D'...
Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da P...
Senado: Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final e por unanimidade, nesta quarta-feira (14...
Marco legal das startups deve ser encaminhado ao Congresso neste ano
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano, o Marco Legal de Startups, iniciativa que cria...
Maia nega que projeto sobre nepotismo será usado contra Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “de forma nenhuma” a proposta que proíbe o nepotismo na admin...
Plenário aprova urgência para projeto que autoriza porte de armas para novas categorias profissionais
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item votado foi o regime de urgência para o Pr...
Plenário mantém em MP regra sobre cobrança de dívida de empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 282 votos a 102, o destaque do PT à Medida Provisória 88119 e manteve...
Plenário rejeita descanso semanal aos domingos como regra
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 233 votos a 99, o destaque do Psol à Medida Provisória 88119 e manteve...
Câmara instala comissão para discutir reforma previdenciária dos militares
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial para analisar o projeto de lei que trata das regr...
Rejeitada exigência de acordo coletivo para autorizar trabalho aos domingos
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 291 votos a 134, a emenda do PDT à Medida Provisória 88119 que pretend...
Câmara rejeita último destaque e conclui votação de MP da Liberdade Econômica
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 439 votos a 4, destaque do PSC à Medida Provisória 88119 que pretendia...
Plenário permite trabalho aos domingos sem adicional de 100%
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 274 votos a 153, destaque do PT à Medida Provisória 88119 que pretendi...
Relator apresenta parecer ao projeto que define crimes de abuso de autoridade
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresenta parecer Projeto de Lei 759617, do Senado, que define os crimes de abuso de...
Bolsonaro diz que novo PGR deverá ser alinhado com o governo
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interess...
Bolsonaro evita ser taxativo sobre novo imposto de transações financeiras
O presidente Jair Bolsonaro evitou nesta última quarta-feira ser taxativo ao responder sobre a possibilidade de um novo...
Relator da Previdência no Senado deve apresentar versão inicial de parecer no dia 23, diz presidente da CCJ
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar uma primeira versão de seu pa...
Projeto sobre abuso de autoridade será analisado com cuidado pelo governo antes de sanção, diz Moro
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade co...