Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma s...
Plenário conclui 1º turno da reforma da Previdência; comissão se reúne em instantes
O Plenário da Câmara dos Deputados acabou de concluir a votação dos destaques apresentados à reforma da Previdência (PEC...
Plenário conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da proposta de reforma...
Projeto obriga político a usar serviço público de saúde enquanto durar o mandato
O Projeto de Lei 214219 obriga os agentes políticos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federais e seus par...
“Brasil precisa de quimioterapia para que não pereça”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em...
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
O projeto que prevê o pagamento pelos presos dos custos do Estado com o próprio encarceramento (PLS 5802015) estava pro...
Proposta revoga lei que regulamenta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10319 revoga a Lei Complementar 15215. Essa norma regulamentou a Emenda Constituci...
Projeto cria prêmio para policial que apreender arma de fogo irregular
O Projeto de Lei 281219 cria uma gratificação para premiar o profissional de segurança pública que apreender arma de fo...
Senado: Podemos cogita apoiar PEC da Previdência que inclui estados e municípios
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que o seu partido estuda a possibilidade de apoiar uma proposta de...
Projeto prevê conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas
O Projeto de Lei 265719 torna obrigatório o fornecimento de conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas no...
Proposta prevê acesso e inclusão social dos idosos ao turismo
O Projeto de Lei 279819 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (S...
Proposta determina que o Contran regulamente customização de carros
O Projeto de Lei 262319 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá norma para regulamentar as...
No Rio de Janeiro, Mourão fala da relação entre governo e Congresso
Em agenda hoje (15) no Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, considerou uma vitória a aprovaç...
Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão
O Projeto de Lei 240319 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do...
Deputados cobram recursos para Roraima enfrentar reflexos da crise na Venezuela
Comissão externa da Câmara sobre a crise na Venezuela pede reforço orçamentário emergencial para Roraima. Já aprovado pe...
Congresso assumiu protagonismo da agenda econômica do país, afirma Plínio Valério
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em Plenário, nesta segunda-feira (15), que o Congresso Nacional assumiu o pro...
LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 deve ser votado apenas no início de agosto na...
Senado: Combate ao crime organizado e à corrupção foi destaque na CCJ
O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2023 na C...
Produtores e importadores de agrotóxicos deverão divulgar lucros da atividade
O Projeto de Lei 235619 torna obrigatório que empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publiquem na internet,...
“Fala inglês e frita hambúrguer”, diz Bolsonaro sobre indicação do filho para embaixador
O presidente da república, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (16) que seu filho, Eduardo Bolsonaro, está apto pa...
Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator
O Projeto de Lei 299419 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. O...
Lei que flexibiliza licenciamento ambiental é encaminhada à Câmara
O Projeto de Lei 294219 permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendim...
Proposta permite deduzir do IR as doações para hospitais filantrópicos
O Projeto de Lei 307919 permite a dedução no Imposto de Renda de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas a entid...
Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço
Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pes...
Sancionada lei que libera R$ 36 milhões para policial rodoviário trabalhar na folga
Foi sancionada nesta segunda a Lei 13.85919, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodov...
Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alte...
Davi diz que há harmonia sobre prazos para votação da Previdência no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta terça-feira (16) que o Senado está “harmonizado” em relação aos...
Comissão no Senado analisa quatro indicações para embaixadores do Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne nesta quarta-feira (17), às 11h, para apresentação de...
Reforma aprovada na Câmara reduz impacto fiscal em R$ 108,7 bi, aponta IFI
A aprovação da reforma da Previdência na Câmara reduziu o impacto fiscal da proposta em RS 108,7 bilhões. A avaliação co...
Relator da MP do Programa de Parcerias de Investimentos receberá sugestões da sociedade
O parecer sobre a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (P...