Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19
O Projeto de Lei 129521 permite que os órgãos públicos brasileiros possam comprar com dispensa de licitação, durante a...
Tribunal na Austrália conclui que Google enganou usuários sobre coleta de dados
O tribunal federal da Austrália concluiu que o Google (GOOGL) enganou alguns consumidores acerca de dados de localização...
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid
O Projeto de Lei 45721, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), permite a utilização, pela população civil, de leitos va...
Advogados respondem quais direitos você tem ao adquirir um NFT
Laura Shin, jornalista e apresentadora dos podcasts Unchained e Unconfirmed, convidou os advogados Olta Andoni, Stuart L...
Proposta exige repouso adequado para médicos durante a pandemia
O Projeto de Lei 213020 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para repouso, no intervalo dos pla...
Rosa Weber, do STF, dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar em ação sobre ameaças à imprensa
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se m...
Zambelli pede à Justiça que impeça Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Covid
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) apresentou ação à Justiça Federal com pedido de liminar na intenção de impedir que o...
Tribunal de Contas apura suspeita de irregularidade na vacinação em MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou indícios de fraudes na vacinação contra a covid-19 de 27 pessoas imuniza...
Trading Freepoint é investigada nos EUA por negócios com Petrobras
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando a casa de trading Freepoint Commodities, sediada em Conne...
STF dá 5 dias para Bolsonaro e Queiroga se manifestarem sobre cronograma de vacinas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo nesta terça-feira de cinco dias para o gove...
Gilmar Mendes suspende 3 ações da Lava Jato contra Arthur Lira por improbidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o andamento de três ações de improbidade...
Anvisa pede ao STF suspensão de prazo para análise de importação da vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou nesta terça-feira uma manifestação ao ministro Ricardo Lewand...
STF forma maioria para manter decisão que julgou Moro parcial em caso de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria para manter a decisão anterior da Segunda...
Inea libera terminal da Vale no Rio e vê interdição por prefeitura como “arbitrária”
O Terminal da Ilha Guaíba (TIG), da Vale (VALE3), foi interditado "irregularmente" pela prefeitura de...
STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que...
Comissão aprova presença de entidades da Educação no conselho deliberativo do FNDE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que inclui representantes dos se...
Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o prazo para a conclusão d...
Após aprovação final, lei para organizações cripto entrará em vigor em julho em Wyoming
Uma legislação apresentada este ano no estado americano de Wyoming, a fim de criar uma ligação entre organizações autôno...
NotreDame, SulAmérica e Qualicorp lideram ranking de queixas de consumidores, segundo Procon
O Procon-SP entrou neste mês com Ação Civil Pública contra as empresas Amil, Bradesco Seguros, NotreDame (GNDI3), SulAmé...
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concede liminar para suspender leilão da Cedae
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar aos funcionários da Cedae suspendendo o leilão da emp...
Justiça Federal determina que Renan não poderá ser nomeado relator da CPI da Covid
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu na noite desta segunda-feira uma liminar para determinar que o senador Re...
PGR denuncia governador do Amazonas e mais 17 pessoas por crimes no enfrentamento à Covid
Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador do Amazonas, Wilson L...
Cármen Lúcia pede manifestação da PGR sobre acusação contra Salles
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da Repúbli...
Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir os impactos da reform...
Daniel Silveira, deputado que ameaçou ministros do STF em vídeo, vira réu
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, por unanimidade, que o deputado federal Dan...
TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha, mas proíbe ex-deputado de sair do país
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, revogar uma ordem de prisã...
Lei que estabelece autonomia do BC é inconstitucional, diz PGR ao Supremo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em...
STF define alcance de causa bilionária de PISCofins que opõe equipe econômica a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso apresentado pelo governo federal que vai definir os efeitos e o a...
Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas par...
STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iniciou hoje (29) leitura do voto sobre a validade de um artig...