Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador...
TJ-RJ autoriza a volta às aulas presenciais na rede pública e privada
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceito...
Arthur Hayes, ex-CEO da BitMEX, se rende a autoridades americanas
Arthur Hayes, ex-CEO da corretora cripto BitMEX, rendeu-se a autoridades americanas no Havaí. Segundo um artigo de ontem...
Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravençã...
Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados podem começar a discutir e votar nas próximas sema...
Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito
O Projeto de Lei 676402 define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Seg...
Ramagem diz que sindicância da Abin conclui por confecção de relatório falso sobre Flávio Bolsonaro
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, afirmou que uma sindicância interna do...
TSE define critério para cálculo de sanção em contas partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu hoje (8) o critério da base de cálculo das sanções aplicadas em julgamentos...
Ledger e Shopify são processadas por violação de dados de clientes em 2023
A Ledger e a Shopify, que lida com as vendas online das carteiras da Ledger, foram atingidas com uma ação coletiva por c...
CFTC vence julgamento de US$ 32 milhões contra operador de esquema Ponzi de cripto
Um caso de fraude cripto, que teve início em 2023, chegou a uma conclusão de US$ 32 milhões. Nessa quinta-feira (8), a C...
Após ataque de Bolsonaro a Barroso, STF reitera que seus ministros tomam decisões conforme Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta sexta-feira que as decisões de seus ministros são tomadas de acordo com...
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão...
Samarco pede recuperação judicial para manter capacidade de operar, diz Vale
A Samarco Mineração ajuizou nesta sexta-feira pedido de recuperação judicial perante comarca de Belo Horizonte para evit...
STF prorroga por mais 90 dias inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o andamento dos in...
Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF
Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do...
“O maior símbolo da democracia é o diálogo”, diz Luiz Fux em Harvard
Por Notícias STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia bra...
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
A Samarco teve deferido pedido de recuperação judicial protocolado na última sexta-feira na Justiça de Minas Gerais, dec...
Nunes Marques é sorteado relator de ação sobre impeachment de Alexandre de Moraes
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de uma ação que pede que o Senado dê a...
Craig Wright é processado por afirmar ter escrito o whitepaper do Bitcoin
Uma força-tarefa da indústria cripto, comprometida com o compartilhamento de patentes, pede que a Suprema Corte do Reino...
Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 462620, que aume...
Comissão aprova formato acessível para campanha de conscientização
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 370619, p...
MP pede que TCU suspenda venda de participação da Caixa no Pan para BTG Pactual
O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal de Contas da União a suspensão da venda das ações pertencentes à Caixa...
STF retoma julgamento que pode reestabelecer os direitos políticos de Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde desta quarta-feira (14) o julgamento que pode restabelecer definitivame...
STF confirma que plenário é competente para julgar anulação de condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira que o plenário da corte é competente para julgar recursos...
Cesp diz que STJ avaliará pedido de liminar em disputa de R$ 1,7 bi com União
A elétrica Cesp, controlada pela Votorantim Energia e pela canadense CPPIB, disse que o Superior Tribunal de Justiça (ST...
PF no Amazonas acusa Salles de obstruir investigação sobre apreensão de madeiras
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um relatório em que acusa o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sall...
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser...
STF forma maioria para confirmar anulação de condenações de Lula e torná-lo elegível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria em plenário para confirmar a decisão liminar do minis...
Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin e torna Lula elegível para 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira em plenário a decisão liminar do ministro Edson Fachin de...
Bolsonaro questiona futuro do Brasil após decisão do STF de tornar Lula elegível
O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta quinta-feira qual será o futuro do Brasil após a decisão do plenário do Sup...