STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.8882015, que regulame...
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presid...
Facebook e Google enfrentam lei nos EUA que pode dar mais poder à indústria de mídia
Lobistas do Facebook (FB) e do Google (GOOGL) pressionaram contra a nova legislação dos EUA que visa ajudar as editoras...
Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Dan...
Sem comentar decisão sobre Lula, Moro defende Fachin de ataques
O ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro defendeu nesta sexta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,...
Casa Branca identificará em breve agente por trás de ataque a sistema de email da Microsoft
O conselheiro de Segurança Nacional do presidente norte-americano, Joe Biden, Jake Sullivan, disse nesta sexta-feira que...
Famílias pedem empenho na apuração de morte de Marielle e Anderson
Às vésperas de se completar três anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 d...
Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu admitir, por 13 votos a 2, a análise de cinco n...
Presidente da OAB cobra combate a fake news e mais segurança no processo eleitoral
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou combate às fake news e mais segurança jur...
Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo
O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal...
Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
O Projeto de Lei 70921 transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito de Turma Recursal no...
Gabigol é detido com outras 20 pessoas em cassino ilegal em São Paulo
O atacante do Flamengo Gabigol foi detido na manhã deste domingo depois que a polícia fez uma operação para fechar um ca...
Ex-presidente boliviana Jeanine Añez inicia detenção de 4 meses devido a alegações de golpe
A ex-presidente boliviana Jeanine Añez começou a cumprir quatro meses de detenção nesta segunda-feira enquanto investiga...
Operação Arinna combate adulteração de combustível em São Paulo
Foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (15), a segunda fase da Operação Arinna, para desarticular uma organização...
Liminar suspende leilão de privatização da elétrica gaúcha CEEE-D
Uma decisão judicial liminar suspendeu o leilão de privatização da distribuidora de energia elétrica CEEE-D, controlada...
STF suspende eficácia de lei que alterava limite de parque em favor da Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira medida cautelar para sus...
Ben Delo, cofundador da corretora cripto BitMEX, se rende nos EUA após polêmica
Ben Delo, cofundador da corretora de criptomoedas BitMEX, se rendeu a autoridades americanas nessa segunda-feira (15) e,...
SulAmérica é multada em mais de R$ 10 milhões por falta de clareza ao consumidor
O Procon-SP multou a SulAmérica (SULA11) por condutas que desrespeitam o consumidor e a legislação. A sanção no valor de...
Propostas do Executivo remanejam verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6...
STJ rejeita recurso e valida uso de relatórios do Coaf em investigação de Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Progress...
STJ concede liberdade a ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex...
Comissão discute cumprimento de acordo entre Vale e governo de Minas Gerais sobre Brumadinho
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais...
Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes critic...
SEC x Ripple: reguladora envia intimação em busca de informações financeiras pessoais
Nessa quarta-feira (17), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) contra-atacou após dois executivos...
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das a...
Justiça do Trabalho destina R$ 225 milhões para combate à covid-19
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou hoje (19) que foram repassados R$ 225 milhões para o combate à covid-19....
Reino Unido se prepara para abrir investigação contra Facebook, diz Financial Times
O regulador de concorrência do Reino Unido deve iniciar uma investigação antitruste sobre o Facebook (FB) nos próximos m...
Créditos tributários por exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins chegam a R$ 100 bi, estima Receita
A Receita Federal estima que o total de créditos tributários derivados de decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (S...
Marco Aurélio Mello será relator de ação de Bolsonaro contra restrições
O ministro Marco Aurélio Mello será o relator de ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Fed...
Suspeição de Moro volta a pauta da 2ª Turma do STF nesta terça-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta terça-feira ao julgamento da ação de suspeição do ex-juiz...