STF manda para Câmara queixa-crime de governador do Maranhão contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou à Câmara dos Deputados uma queixa-crime apre...
STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas operações de repatriação de...
Finlândia adia eleições municipais em meio a aumento de casos de coronavírus
A Finlândia vai adiar até meados de junho as eleições municipais que deveriam acontecer no próximo mês, uma vez que o au...
Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura...
Justiça autoriza São José dos Campos a deixar Fase Vermelha e continuar na Laranja
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, recorreu à Justiça e conseguiu se manter na Fase laranja do P...
Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres
Na véspera do Natal de 2023, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi morta a facadas pelo ex-companheiro, Paulo José Arro...
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras (PETR4) não precisa se submeter aos procedimen...
Taxista não poderá mais vender ou doar aos filhos as suas outorgas, determina STF
Por Notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade...
Julgamento de ex-policial acusado de matar George Floyd começa com semanas de seleção do júri
O julgamento do ex-policial Derek Chauvin, da cidade norte-americana de Mineápolis, pela morte de George Floyd deve come...
Vetos ao Marco do Saneamento podem ser votados nesta semana, diz Rogerio Marinho
O ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (8) que os vetos ao Marco Legal do Saneamento Básico po...
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e petista pode disputar eleição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira todas as condenações impostas ao...
PGR vai recorrer da decisão de Fachin de anular condenações de Lula em Curitiba
A Procuradoria-Geral da República vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), d...
Ministério Público analisa cultos religiosos na Fase Vermelha em SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou que está analisando o decreto do governo paulista que autori...
Decisão de Fachin reconhece que sempre estivemos corretos, diz defesa de Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu com "serenidade" a decisão do ministro Eds...
CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Ri...
Ripple anuncia que sua parceria com a Moneygram será encerrada
Nessa segunda-feira (9), a empresa de registro distribuído Ripple disse que sua parceria com a empresa de transferência...
Gilmar pauta suspeição de Moro para 2ª Turma do STF nesta terça; Fachin quer análise do plenário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar para esta terça-feira o julgamento do recurs...
Ao vivo: 2ª Turma do STF julga se Moro tinha autoridade para condenar Lula
A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga, neste momento, se Sergio Moro tinha competência legal para cond...
Por 4 votos a 1, 2ª turma do STF decide continuar julgamento da suspeição de Moro
Por quatro votos a um, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, o pedido apresentado pe...
XP diz que Justiça nos EUA arquivou ações sobre supostas imprecisões de informações
A XP Inc (XP) informou nesta terça-feira que foram arquivadas duas ações coletivas (class actions) abertas em março de 2...
Luiz Fux restabelece decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65....
Mantida regra que permite remuneração de presos em 34 do salário mínimo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Le...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre pedido de suspeição de Moro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira no julgamento da suspeição do...
Com críticas à Lava Jato, STF suspende julgamento de suspeição de Moro
Em uma sessão marcada por críticas à Lava Jato, a Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento do pedido de suspeição do...
Lewandowski empata julgamento de suspeição de Moro; pedido de vista suspende decisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para declarar a suspeição do então...
Conselho de Ética decide pela continuidade de processo contra deputado Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira dar continuidade ao processo contra o deputado Dan...
Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais
A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a convocação de professores nas...
Senado: Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
PF deflagra operação contra crimes ambientais na divisa entre AC e AM
Policiais federais cumpriram, na manhã de hoje (10), cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal...
Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.8882015, que re...