Supremo arquiva inquérito sobre ex-senador Eunício Oliveira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) arquivar o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral...
MDB confirma candidatura à presidência do Senado e Simone Tebet lança pré-candidatura
Partido com a maior bancada do Senado, o MDB insistirá na regra da proporcionalidade e não abrirá mão de disputar a pres...
Governo de MG espera acordo com Vale sobre Brumadinho em janeiro, diz secretário
O governo de Minas Gerais e a mineradora Vale (VALE3) não chegaram a um acordo sobre compensações ao Estado pelo desastr...
Moradores de Búzios protestam contra decisão da Justiça de retirar turistas da cidade
Uma onda de protestos acontece na cidade de Búzios, um balneário turístico no Estado do Rio de Janeiro, após a determina...
Maioria do STF vota a favor de vacinação obrigatória contra Covid-19
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou favorável à tese que a vacinação contra a Cov...
STF restabelece restrição à venda de bebida alcoólica em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral de São Paul...
Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel
Testemunhas do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel começaram a ser ouvi...
Justiça homologa plano de recuperação judicial da Renova Energia
A Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação judicial da Renova Energia (RNEW11), mostra fato relevante envi...
Desembargador suspende bloqueio de R$ 528 mi de empresas da J&F
O desembargador da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, Cesar Cury, suspendeu o bloqueio de 528 milhões de reais de empre...
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Crivella é preso no Rio acusado de corrupção
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça feira acusado de participa...
Ripple será processada pela SEC, afirma CEO
A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) irá processar a Ripple. A revista Fortune noticiou que o “pr...
STJ concede detenção domiciliar a Crivella após prisão por corrupção no Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), deixará a prisão nesta quarta-feira após o Superior Tribu...
Supremo Tribunal Federal profere 99 mil decisões em 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendente...
STF concede medida que mantém o Rio no regime de recuperação fiscal
O governo do Rio de Janeiro venceu a primeira batalha contra o Tesouro Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF) ao con...
Justiça paulista nega liminar e mantém fechamento de shoppings
A Justiça paulista negou hoje (24) liminar à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que pedia a suspensão...
Iguatemi manterá somente serviços essenciais em shoppings de São Paulo no Natal e Ano-Novo
O Iguatemi (IGTA3) informou que irá fechar 11 shoppings em São Paulo após decisão do Governo do Estado de retroceder par...
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasíl...
Governo dos EUA recorre de ordem que suspende restrições ao TikTok
O governo dos Estados Unidos recorreu nesta segunda-feira da ordem de um juiz que impedia o Departamento de Comércio de...
Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2023), com seis vetos (VET...
Geórgia vira Estado-chave para decidir qual partido político controlará o Senado dos EUA
Uma juíza federal dos Estados Unidos ordenou na segunda-feira que dois condados da Geórgia revertam uma decisão de retir...
Lee, da Samsung, promete mudança em audiência final de julgamento sobre corrupção
O vice-presidente do conselho de administração da Samsung Electronics, Jay Y. Lee, disse nesta quarta-feira a um tribuna...
Lewandowski dá liminar para manter em vigor trechos de lei que prevê medidas sanitárias de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar nesta quarta-feira para manter em vigor t...
Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos ele...
Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 202...
MP quer evitar desabamento de patrimônio histórico de Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) ações para ev...
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisóri...
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defes...
Projeto prioriza reparação dos danos de um crime na destinação de dinheiro de fiança
O Projeto de Lei 527220 indica a indenização dos danos causados por um crime como prioridade na destinação do dinheiro...
STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de limi...