PGR e MPT elogiam decisão do STF que mantém lista do trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elogiaram hoje (15) a decisão do...
Termina amanhã prazo para partidos definirem candidatos às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem con...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restr...
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, é alvo de operação no Paraná
O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), foi alvo nesta quarta-f...
AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os...
Presidente do TST testa positivo para covi-19
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, testou hoje (16) positivo para a c...
STJ derruba liminares que impediam encampação da Linha Amarela
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou três liminares que impediam o município do Rio de Janeiro de assumir o con...
PGR abre apuração preliminar sobre movimentações em gabinete de Bolsonaro quando deputado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu apuração preliminar para verificar supostas irregularidades na contratação...
AGU recorre de decisão que determinou depoimento presencial de Bolsonaro em inquérito
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite de quarta-feira que recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, d...
Marco Aurélio adia depoimento de Bolsonaro e leva recurso do presidente ao plenário do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta-feira que levará ao plenário da...
Após contaminações, STF avalia novos protocolos contra covid-19
Após o ministro Luiz Fux e quatro autoridades convidadas para sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tribunal aplica censura a juiz Marcelo Bretas por participar de evento com Bolsonaro e Crivella
O juiz titular da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, foi advertido nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional F...
Perde validade MP que autorizou Ministério da Justiça a prorrogar contratos
De acordo com a MP, os contratos poderiam ser prorrogados por mais um ano, vencendo no dia 18 de maio de 2023. Os profis...
Polícia Federal investiga suposta fraude nos Correios no Maranhão
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram hoje (17) uma operação contra um suposto grupo crimin...
Crivella resiste a mais um pedido de impeachment na Câmara do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), resistiu nesta quinta-feira a mais uma tentativa de abert...
Bitfinex e Tether ainda têm pendências jurídicas, segundo tribunal de Nova York
Um tribunal de Nova York decidiu novamente que a corretora de criptoativos Bitfinex e a emissora de stablecoins Tether d...
Governador de Santa Catarina e vice são alvos de processo de impeachment
Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autori...
Justiça aceita denúncia contra executivos da Maersk por contratos com Petrobras
A Justiça Federal de Curitiba aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois executivos da empresa din...
MPF amplia pressão sobre Vale por avaliar que há atraso em reparações
O Ministério Público Federal (MPF) tem proposto novas e mais agressivas ações judiciais contra a Vale (VALE3) por entend...
Justiça determina que Flordelis use tornozeleira e fique em casa à noite
Ré em processo sob suspeita de ser a mandante da morte do marido, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) vai ter que fica...
Frente Ética contra a corrupção realiza seminário sobre a PEC da segunda instância
A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove, na próxima quinta-feira (24), seminário para discutir a pri...
STJ manda Justiça do Rio analisar pedido de liberdade de ex-deputada
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (18) que a Justiça do Rio de Jane...
Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador...
Sergio Moro depõe em outubro no inquérito dos atos antidemocráticos
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro vai depor no dia 2 de outubro na Superintendência da Polícia Fe...
Defesa de Flávio Bolsonaro avisa que senador não vai à acareação com Paulo Marinho na segunda-feira
O senador Flávio Bolsonaro não vai comparecer a acareação com o empresário Paulo Marinho programada para segunda-feira n...
Barroso defende trabalho da imprensa no combate à desinformação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca preci...
Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de pref...
Marco Aurélio, do STF, recebe alta após operação no joelho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta hoje (20) após ser submetido a um proced...
PF faz operação contra garimpo na Amazônia e elogia sistema de satélite contratado
A Polícia Federal informou na manhã desta segunda-feira que concluiu no domingo uma operação de três dias contra o garim...
Petrobras tem 2° voto no STF contra venda de refinarias, do ministro Lewandowski
A Petrobras (PETR4) teve novo voto contrário à continuidade de processos em curso para venda de suas refinarias durante...