PF apura supostos pagamentos indevidos a ex-diretor da Aneel
A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira operação de busca e apreensão em Brasília na chamada Operação Elétron, que...
Mais norte-americanos recorrem aos tribunais sem advogados
Terry Winston sabia que suas dívidas do cartão de crédito não tinham sentido, mas a dificuldade em provar isso nos tribu...
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Reg...
TJ de São Paulo quebra sigilos bancário e fiscal de ministro Ricardo Salles
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambient...
Flávio Bolsonaro é alvo em novo inquérito do MP do RJ sobre funcionários fantasmas
O senador Flávio Bolsonaro (RJ) está sendo investigado em um outro inquérito aberto pelo Ministério Público do Rio de Ja...
Convidado a debater 2º instância Moro deve conversar antes com Maia
A polêmica que envolve a discussão de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância no Congresso pode ter...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm dire...
Relator do Grupo de trabalho anticrime elogia iniciativa do governo sobre legítima defesa
O excludente de ilicitude vem sendo discutido na Câmara no âmbito do pacote anticrime, mas na hipótese de o agente agir...
Foco para criar partido de Bolsonaro é na biometria, não em assinatura digital, diz Admar Gonzaga
A estratégia para a criação formal da Aliança pelo Brasil, partido liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem como um...
Julgamento de recurso de Lula no caso do sítio vai continuar no TRF4, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do e...
AI-5 é inconcebível, mas se alguém pedi-lo não se assustem, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Washington na segunda-feira que é inconcebível a ideia de um novo AI-5...
Condenações da Operação Mascate serão revisadas em 2023
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Abel Gomes, enviou ontem (25) à revisão dois processos...
PF faz operação contra fraude na compra de merenda escolar em SP
A Polícia Federal deflagrou hoje (26) uma operação para coletar dados que complementem as informações obtidas em colabor...
Deltan Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República De...
CCJ da Câmara aprova mudanças no Código Penal Militar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 943217, da Comissão de Relações Exteriores...
Guerra de corretoras BGC e Tradition chega aos tribunais
Uma nova batalha entre corretoras está sendo travada nos tribunais. A BGC Partners e a rival Tradition se enfrentam devi...
Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu por repasse feito pela Transpetro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (26) para tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
TRF-4 julga recurso de condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta quarta-feira um recurso sobre o processo em que o ex-presid...
Polícia do Pará prende brigadistas por incêndios na Amazônia
A Polícia Civil do Pará prendeu na terça-feira brigadistas acusados de atear fogo intencionalmente na floresta amazônica...
Polícia do DF combate grupo criminoso que fraudava planos de saúde
Uma organização criminosa especializada em fraudar planos de saúde coletivo e por adesão é alvo esta manhã da Operação E...
CCJ da Câmara aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fo...
TRF2 suspende ação penal da Furna da Onça até julgamento de recursos
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviou nesta terça-feira (26) ofíc...
Relator do TRF4 aumenta pena de Lula para 17 anos de prisão em caso do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu h...
Placar no STF até agora está 3 a 1 pró repasse irrestrito de dados por ex-Coaf e Receita
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para um intervalo o julgamento sobre o compartilhamento de informações com um...
TRF-4 forma maioria para confirmar condenação de Lula no caso do sítio e elevar pena
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) formou maioria para confirmar a condenação do ex-presidente...
Defesa diz que confirmação de condenação de Lula no caso do sítio reforça perseguição política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a confirmação por unanimidade da conden...
Falta um voto para STF formar maioria a favor do repasse irrestrito de dados por ex-Coaf e Receita
Falta apenas um voto para o Supremo Tribunal Federal formar maioria a favor do compartilhamento irrestrito de informaçõe...
Brasil precisa dar garantias jurídicas a investidor externo, defende Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que tem visto em suas viagens internacionais um interesse maior no...
Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na quarta-feira, por um grupo de advoga...
Ao vivo: STF retoma julgamento e deve formar maioria a favor de repasse irrestrito de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre compartilhamento de informações e deve fi...