STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o...
Fachin arquiva inquérito contra Maia e Calheiros
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o pre...
Sem acordo, Ministério Público de MG move ação em favor de atingidos por barragem
Após as tratativas de acordo extrajudicial com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não evoluírem, o Ministério Públic...
Comissão vota na terça MP sobre proteção de dados
O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a Medida Provisória (MP) 8692018 será votado na comissão mista n...
Justiça venezuelana ordena prisão de líder oposicionista
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (2) a sentença de prisão domiciliar proferida contra o líd...
Operação investiga envolvimento de milícia em desabamento na Muzema
Uma operação deflagada hoje (2) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga se os responsáveis pelo desabamento de do...
Justiça homologa indenizações individuais de vítimas de Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de víti...
Atuação de juiz federal em vara eleitoral causa polêmica no TSE
Em audiência pública realizada hoje (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atuação de juízes federais em varas ele...
MP quer que Vale indenize em R$ 300 mil atingidos em Barão de Cocais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (3) o ajuizamento de uma nova ação civil pública contra a Vale...
Justiça nega relaxamento da prisão de acusado da morte de Marielle
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de relaxamento da prisão do ex-policial militar Élcio Queiroz, um dos acusado...
Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-pr...
Justiça suspende leilão da Avianca marcado para amanhã
A Justiça de São Paulo concedeu hoje (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para a...
Vinhos e lagostas: Justiça barra compra de iguarias para o STF
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto...
Toffoli diz que parâmetros para uso de redes por juízes não é mordaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoj...
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares d...
TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coro...
TSE arquiva investigação de crime eleitoral contra Haddad
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação jud...
Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ
A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou hoje (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justi...
Temer e coronel Lima devem ficar detidos na sede da PF em São Paulo
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (9) que o ex-presidente...
Governo vai continuar atuando para fortalecer o Coaf, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9) que a intenção do governo em levar o Conselho de...
Bolsonaro pede ao Congresso que devolva Coaf ao Ministério da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (9) que o Congresso devolva o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coa...
Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (9) que é preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (...
Temer é transferido para batalhão da PM em São Paulo
O ex-presidente da República Michel Temer foi transferido por volta das 15h30 de hoje (13) da Superintendência da Políci...
Justiça do Rio autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro, diz O Antagonista
O Tribunal de Justiça do Rio autorizou no fim de abril a quebra de sigilo bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)...
Juiz homologa delação premiada de sócio da Gol
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou acordo de delação premiada fechad...
MP que reestrutura governo será votada na semana que vem, diz Planalto
O Palácio do Planalto informou hoje (13) que a Medida Provisória nº 870, que definiu a estrutura de governo na gestão Bo...
Sergio Moro diz ser possível aprovar pacote anticrime ainda este ano
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ser possível aprovar o pacote anticrime no Congresso Nacio...
STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel T...
MP regulamentará venda de bens apreendidos do narcotráfico
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Naci...
Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulh...