AGU cobra R$ 2,1 bilhões desviados do setor público
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados...
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada...
Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou hoje (18) uma manifestação na qual afirma que qualq...
Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-pr...
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da Repú...
Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre fake news
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Gilmar Mendes nega pedido para suspender votação da reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (22) um mandado de segurança apresentado pelo depu...
Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões
Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de rec...
Ministro Felix Fischer vota por reduzir pena de Lula no caso tríplex
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer votou hoje (23) para reduzir a condenação do ex-presiden...
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-pre...
Lula pode pedir prisão domiciliar em 4 meses
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula Silva, poderá entrar com um pedido de prisão domiciliar em quatro meses....
Ao vivo: STJ decide sobre redução da pena de Lula; placar está em 2 a 0
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu hoje (23) o segundo voto favorável à redução da pena...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar co...
TCU irá apurar superfaturamento em contrato da Ferrovia Norte-Sul
O superfaturamento de R$ 19 milhões pode ter causado dano aos cofres públicos, conforme constatação do Tribunal de Conta...
Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogad...
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a vali...
Rodrigo Maia considera mais racional permanência da Funai na Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que apoia mudanças em relação a questões indígenas na Medida...
Cade condena cartel no mercado de amortecedores automobilísticos
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (2404), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) con...
MPF propõe acordo para evitar ruptura em barragem de rejeito nuclear
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um termo de ajustamento de conduta (TAC) que prevê medidas de incremento da...
São Paulo registra queda em homicídios, latrocínios e estupros
O estado de São Paulo fechou o primeiro trimestre deste ano com queda nos casos e vítimas homicídio doloso – aquele com...
Decisão impede que réus na tragédia de Mariana respondam por homicídio
A Justiça Federal decidiu que os acusados de serem responsáveis pela tragédia de Mariana (MG) não poderão ser julgados p...
Vale recebeu em 2017 proposta de melhorias na barragem de Brumadinho
Mais de um ano antes tragédia de Brumadinho (MG), a Vale (VALE3) teve acesso a sugestões de intervenções para melhorar o...
Bolsonaro nega notícia da Veja e diz que Moro não escolherá procurador
Em mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que é falsa uma nota publicada pela revista Veja às...
STF abre licitação de R$ 1,1 mi para comprar lagosta, uísque e vinhos para harmonizar refeições
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma licitação de R$ 1,1 milhão para contratar um novo fornecedor para comprar ali...
Polícia Federal faz busca na sede do PSL em Minas Gerais
Policiais federais estiveram, hoje (29), na sede do diretório do PSL em Minas Gerais, onde apreenderam documentos que po...
STF decidirá se é valida prova obtida com violação de correspondência
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos...
Cade: retorno de franquia de bagagem pode prejudicar setor aéreo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que a volta da franquia de bagagens pode afetar os investi...
Temer vira réu em denúncia sobre Decreto dos Portos
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje(29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente...
Justiça bloqueia R$ 35 milhões em bens de Pezão e mais oito réus
O juiz Sérgio Roberto Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, bloqueou mais de R$ 35 milhões em bens do ex-go...
Justiça de MG quer que Vale adiante R$30 mil de indenização para cada atingido
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (30) o ajuizamento de uma ação civil pública contra a Vale (VA...