Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltu...
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão pr...
Fake News: Fachin libera para julgamento ação para suspender inquérito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (14) para julgamento o recurso protocolado pelo p...
Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresári...
No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) so...
MPF pede à Justiça suspensão integral do Decreto de Armas
A suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil. É o que quer o Ministério Públic...
Após seis dias preso, Temer diz que aguardou soltura “com serenidade”
O ex-presidente Michel Temer disse hoje (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Po...
TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, q...
Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até amanhã às 16h
O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16...
Barragem em Barão de Cocais pode se romper a partir de domingo
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação à mineradora Vale para que a empresa adote “i...
STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8...
Corte Suprema confirma julgamento de Cristina Kirchner na terça-feira
A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou para a próxima terça-feira (21) o primeiro julgamento oral da ex-presi...
Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações
Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG)...
Comissão analisa projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (22) para votar, entre outros, um projeto de lei que estabele...
Toffoli diz que juízes devem zelar para que “pactos sejam cumpridos”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (20), em São Paulo, que os magistrados devem se...
Mouro: democratização do acesso à Justiça negligenciou custos e prazos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20), que a “louvável” preocupação com a garantia con...
TJ do Rio terá “juízes sem rosto” contra crime organizado
A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfi...
Novo TRF será criado em Belo Horizonte
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que dev...
Julgamento da ex-presidente da Argentina começa hoje
Hoje (21), às 12h, começou em Buenos Aires o julgamento da ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, acusada de cor...
STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Proc...
STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimen...
Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro
A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeir...
STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia. O julgame...
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como form...
Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e be...
Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Men...
TSE começa a discutir aperfeiçoamento de normas para futuras eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orient...
Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do president...
Volume crescente de processos no STJ preocupa ministros e juristas
O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Cor...
Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Ass...