STF mantém impedimento da suspensão de prazo para acesso à informação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (30) a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes...
OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gi...
Gilmar Mendes nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (2) que sua decisão envolvendo índices de c...
Delator acusa presidente da OAB de pedir dinheiro para reeleição da seccional do Rio; Santa Cruz rechaça
O ex-presidente do Fecomércio do Rio de Janeiro Orlando Diniz acusou, em delação premiada, o presidente da Ordem dos Adv...
Tribunal aplica censura a juiz Marcelo Bretas por participar de evento com Bolsonaro e Crivella
O juiz titular da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, foi advertido nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional F...
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) r...
OAB pede ao STF que recursos da Lava Jato sirvam para comprar vacinas contra Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quarta-feira com uma ação em que pede que recursos obtidos com a recu...
Deputados aprovam urgência para projetos sobre OAB e operações de crédito na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Um deles (PL 528420), do dep...
Proposta atualiza o estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogado
“O objetivo é adequar o estatuto às novas exigências do mercado e aos novos tempos, reforçando ainda prerrogativas dos a...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda serviços gratuitos de advocacia
O Projeto de Lei 559220 permite deduzir, em até 10% do Imposto de Renda devido, os serviços jurídicos prestados gratuit...
Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da validade da Lei 13.8882015, que re...
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.8882015, que regulame...
Presidente da OAB cobra combate a fake news e mais segurança no processo eleitoral
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou combate às fake news e mais segurança jur...
Vale deveria parar sua maior operação para combater Covid
Representantes da sociedade civil pediram à Vale (VALE3) que paralise temporariamente suas operações de minério de ferro...
Ao STF, Aras aponta que não há falta de vacinas contra Covid no momento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que no cenário atual não há falta de doses de vacina contra Covi...
TSE encaminha ao STF notícia-crime contra Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) not...
TSE faz primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira a primeira reunião da Comissão de Transparên...
Folga no Carnaval: Seu chefe vai te liberar?
Com o Carnaval se aproximando, muitos funcionários se perguntam se terão folga no Carnaval, que em 2022 ocorre de 25 de...
Saiba o que muda com o reconhecimento de novas profissões pelo Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) incluiu, recentemente, 22 novas profissões na Classificação Brasileira de O...
Em manifesto pela democracia, OAB diz que não apoia nem se opõe a governos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira manifesto em defesa da democracia...
Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB
Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Naci...
STF acaba com férias de 60 dias para advogados da União
Advogados da União, assim como procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais, não tem direito a férias anuais...
STF fixa balizas para compartilhamento de dados de cidadãos entre órgãos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira fixar uma série de balizas para que ocorra o compartilhament...
Advogados criam aplicativos para solucionar conflitos jurídicos
A revolução tecnológica que varreu os diversos setores da economia desde o início da pandemia está simplificando process...
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