Aras defende regulamentação do lobby em lei específica
Nesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Au...
PGR diz que cabe ao Congresso analisar “eventuais ilícitos” de cúpula da República na pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta terça-feira que cumpre seus deveres constitucionais no enfrentamen...
Subprocuradores rebatem nota de Aras sobre papel da PGR em ações durante pandemia
Subprocuradores-gerais da República divulgaram nota nesta quarta-feira para rebater manifestação feita na véspera pelo p...
PGR pede a STF abertura de inquérito contra Pazuello por suposta omissão no enfrentamento a Covid-19 em Manaus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquér...
STF julgará ação que pode encarecer custo de implementação da tecnologia 5G no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 10 de fevereiro o julgamento de uma ação movida pelo procurador-geral da Re...
Aras abre apuração preliminar contra Bolsonaro e Pazuello por omissão em atuação do Covid-19 na Região Norte
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro e o mini...
STF autoriza diligências no inquérito que investiga ministro da Saúde por falta de oxigênio
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira diligências da Polícia...
PGR prepara denúncia contra deputado que ofendeu ministros do STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, prepara uma denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que foi p...
Relator, Gilmar Mendes vota contra ação da PGR que pode encarecer custo do 5G no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira contra a ação movida pela Procurad...
Rosa Weber, do STF, dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos sobre armas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dar 5 dias de prazo para que o presidente Jair Bolsona...
PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estadu...
MPs pedem responsabilização de Bolsonaro por crimes contra saúde por aglomerações no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediram ao procurador-geral da Repúbl...
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...
MP pede alerta preventivo do TCU de crime de responsabilidade de Bolsonaro se sancionar Orçamento
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um pedido para que a corte faça um alerta pre...
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro que alega genocídio contra indígenas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta d...
Aras cobra governadores por diferença entre doses de vacinas recebidas e aplicadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício aos governadores cobrando explicações pela diferença entre...
Lei que estabelece autonomia do BC é inconstitucional, diz PGR ao Supremo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em...
Fachin vê indício de “execução arbitrária” em operação no Jacarezinho e pede investigação da PGR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu investigação ao procurador-geral da República, Augusto...
Bolsonaro parabeniza Polícia Civil do Rio por operação que deixou 28 mortos em favela
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou a Polícia Civil do Rio de Janeiro pela operação que deixou 28 pessoas mortas na...
PGR rejeita abrir investigação contra Bolsonaro por cheques de Queiroz à primeira-dama
O procurador-geral da República, Augusto Aras, rejeitou abrir investigação contra o presidente Jair Bolsonaro para apura...
Ação contra autonomia do BC terá julgamento em plenário virtual do STF entre 18 e 25 de junho
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 18 a 25 de junho o julgamento pelo plenário virtual de uma ação movida po...
Aras retoma apuração preliminar sobre defesa de Bolsonaro do kit-Covid
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter retomado uma apuração prel...
Subprocuradora Luiza Frischeisen é a mais votada em lista tríplice da PGR
A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada, nesta terça-feira, da lista tríplice de nomes a...
Ao STF, Aras aponta que não há falta de vacinas contra Covid no momento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que no cenário atual não há falta de doses de vacina contra Covi...
Normas que concediam benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 186, julgou procedent...
STF forma maioria para arquivar pedido de investigação de cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta segunda-feira maioria para arquivar um pedido de investiga...
Em manifestação, Aras diz que serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou de maneira contrária à privatização de serviços postais e c...
Subprocuradores pedem atuação da PGR sobre falas de Bolsonaro colocando eleição em dúvida
Cinco subprocuradores-gerais da República e membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram nesta ter...
Bolsonaro encaminha ao Senado indicação de Aras para 2º mandato na PGR
O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras para um segundo...
Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou novamente por mais 90 dias o prazo para a c...