Bolsonaro defende prisão após 2ª instância em dia de julgamento no STF

“Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância”, escreveu o presidente (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro defendeu, em sua conta no 💥️Twitter, a prisão de condenados em segunda instância, entendimento atualmente em aplicação, mas que pode ser revisto a partir de julgamento que começa nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (💥️STF).

“Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância”, escreveu o presidente, citando ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está no Congresso, relatada pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), a favor dessa posição.

O relatório da deputada foi lido na última quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (💥️CCJ), depois de dois dias de sessões tumultuadas, com deputados da oposição e de parte do chamado centrão contrários à medida.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu fazer uma sessão extra na última terça-feira para tentar acelerar a tramitação da proposta e prometeu tentar votá-la na comissão até a semana que vem.

A ação foi uma tentativa de resposta à possibilidade de o STF rever a decisão de 2016 que determinou a prisão a partir da condenação em 2ª instância. A tendência do STF nesse momento é rever esse entendimento, o que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio 💥️Lula da Silva e outros condenados no âmbito da operação 💥️Lava Jato.

Na quarta-feira, Bolsonaro recebeu no Planalto três ministros do STF: o presidente da corte, 💥️Dias Toffoli, acompanhado do ministro 💥️Alexandre de Moraes, e, em uma outra audiência, o ministro 💥️Gilmar Mendes.

Os encontros inicialmente não estavam na agenda oficial. Perguntado sobre a pauta, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro avisara que não comentaria os temas tratados com os ministros.

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