Moro defende chefe da PF e admite “alguns” revezes no combate à corrupção
Em um momento em que teve sua "carta branca" de nomear sua equipe contestada pelo presidente Jair Bols...
Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet
A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet t...
Moro diz não ver problema com fiscalização de ações policiais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não ver problemas na fiscalização da atividade das forças...
Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública na Paraíba
A Força Nacional de Segurança Pública ficará durante 90 dias no estado da Paraíba, a contar a partir de hoje (18), dando...
Sancionadas leis que liberam mais de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22) traz seis leis sancionadas pela Presidência da República, com apr...
Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Po...
Moro autoriza Força Nacional a fazer segurança em terra indígena no Amazonas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança pa...
Planalto estuda alternativas para dar indulto natalino a policiais
A Secretaria-Geral da Presidência da República estuda alternativas para incluir policiais presos no benefício do indulto...
Governo cria grupo para atuação imediata em situações de desastres
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria...
Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regula...
Ministério da Justiça admite erro e diz que não pediu investigação sobre Lula com base na Lei de Segurança Nacional
O Ministério da Justiça admitiu nesta segunda-feira que o ministro Sérgio Moro não pediu à Polícia Federal investigação...
Brasil confirma oito casos de coronavírus
O Ministério da Saúde confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de...
Portal que atende consumidor registrou 780 mil reclamações em 2023
Criado com o objetivo de facilitar a interlocução direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, o po...
Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia para cancelar viagens aéreas
A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causad...
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscr...
Sergio Moro pede demissão: “meu compromisso era o combate à corrupção”
Sergio Moro anunciou, em pronunciamento à imprensa, que apresentará sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro,...
Senadores querem convocar Moro para falar ao Senado
Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes soc...
André Mendonça volta ao radar para Ministério da Justiça após impasse de Bolsonaro, diz Reuters
O ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, voltou ao radar para ocupar o Ministério da Justiça após um impa...
Medida provisória prorroga contratos de trabalho temporários no Ministério da Justiça
A Medida Provisória 96820, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, prorroga, até 18 de maio de 20...
Vídeo de Bolsonaro: veja a íntegra da decisão de Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente liberou a gravação da reunião presidenci...
Senado aprova MP que cria funções comissionadas na PF e abre caminho para ajuda a Estados
O Senado aprovou nesta segunda-feira medida provisória que cria funções comissionadas na Polícia Federal e segue à sançã...
Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que pa...
Quem está a favor ou contra o impeachment de Bolsonaro? Veja a íntegra da pesquisa Datafolha
O país continua dividido praticamente ao meio sobre um possível processo de impedimento ou a renúncia do presidente Jair...
Frente apresenta nome de Alberto Fraga como possível futuro ministro da Segurança Pública
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou nesta quinta-feira...
Governo discute recriação de Ministério da Segurança e Bolsonaro visita um dos cotados para pasta
O presidente Jair Bolsonaro discutiu nesta quinta-feira a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública...
Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados
Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e...
Ministro da Justiça pede PGR inquérito para investigar postagem de jornalista que faz alusão nazista a Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-...
Secretaria Nacional do Consumidor multa TIM por publicidade enganosa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empr...
Flávio Bolsonaro sobre prisão de Queiroz: “o jogo é bruto!”
O senador Flávio Bolsonaro se manifestou, há pouco, sobre a prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz , efetuada na man...
Prisão de Queiroz repercute e líder da Minoria pede cassação de Flávio Bolsonaro
A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), repercutiu imediatamente entre...