Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir in...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem condições de jul...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (14) contra a competência da Justiça Eleito...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investiga...

O ministro Ricardo Lewandowski votou hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corr...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para inv...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (14) que as sentenças que foram proferidas antes d...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Fed...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da competência da...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até...

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de m...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PSL) pel...

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do...

As notícias falsas (também conhecidas pelo termo popularizado em inglês fake news) são um problema com riscos de manipul...

O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos part...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exter...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orient...

Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça...

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas, hoje (7), para escolher prefeitos em novas eleições. De aco...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (8) o resultado das eleições realizadas no domingo (7) em cinco municí...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro fará neste sábado (31) um mutirão para o cadastramento biométrico...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (3), por 263 votos a 144, o texto-base da proposta (...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue pa...

O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plen...

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de l...

O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral reuniu-se nesta terça-feira c...

O aplicativo de mensagens por telefone celular WhatsApp informou ter banido mais de 400 mil contas do Brasil durante as...

O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 10 anos e seis meses de pr...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambient...