Pequenos negócios ganham novo prazo para renegociar dívidas ativas da União
Entre os acordos de transação com prazos estendidos, estão o Programa de Regularização do Simples Nacional e a Transação...
Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional
A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Naciona...
Empresas têm até hoje para regularizar débitos no Simples Nacional
Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e...
Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial
O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a parti...
Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios re...
Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples
As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial par...
Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples
Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2023 e foram m...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova texto para regularização tributária de empresas do Simples
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que regulamenta a possibilidade de as e...
Projeto isenta pequenas empresas do pagamento de tributos para minimizar danos de pandemia
O Projeto de Lei Complementar 2920 isenta do pagamento de tributos federais as micro e as pequenas empresas durante per...
Projeto na Câmara ajuda pequenas empresas a realizarem negociações de débitos
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que permite aos micro e pequenos empresários participantes do...
Câmara: projeto reduz em 10% alíquotas de Simples Nacional até final de 2023
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23120 reduz em 10%, até o final de 2023, as alíquotas cobradas de microempresas e e...
Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizare...
Micro e pequenas empresas têm até amanhã para aderirem ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã (31) para pedirem a inclusão no S...
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina nesta segunda-feira (31)
Hoje é o último dia para que micro e pequenas empresas possam aderir ao Simples Nacional, regime especial de tributação...
Comitê do Simples prorroga prazo de adesão a Refis para 31 de maio
Sem que o governo tenha definido uma fonte de compensação para o Refis do Simples, o Comitê Gestor do Simples Nacional p...
Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10821, que aume...
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...
Subsídios da União caem para R$ 329,44 bilhões em 2023
Os subsídios da União somaram R$ 329,44 bilhões em 2023, o equivalente a 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB). Em compar...
Simples Nacional: Pequenas empresas tem até 31 de janeiro para aderir; saiba como fazer
As micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário Simples Nacional. O processo p...
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até nesta terça-feira (31) para pedir a incl...