CCJ do Senado pode analisar PEC da reforma tributária na terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária está na pauta de terça-feira da Comissão de Co...
Pacheco reconhece falta de consenso no Senado para votar reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu nesta terça-feira que não há consenso na Casa para a votação d...
Reforma tributária: autor de PEC acredita ter proposta consolidada até fim do ano; entenda
Durante a corrida presidencial de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro (PL) defendeu a realização de reformas de Estad...
CCJ aprova PEC que estimula competitividade de biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira...
Câmara instala comissão especial que irá analisar PEC dos Biocombustíveis
A Câmara instalou nesta terça-feira, 21, Comissão Especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à...
Relator confirma votação da PEC dos auxílios nesta quinta-feira
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da PEC que institui um estado de emergência para ampliar auxílios já...
Senado acaba com tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o fim da tese de "legítima defesa...
Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados
O Projeto de Lei 122922, do deputado José Medeiros (PL-MT), altera a forma de pagamento da diferença devida pelo poder...
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
O Projeto de Lei 144422 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatib...
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...
Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposição em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presiden...
Nova bancada da bala mira projeto no Senado para avançar agenda de Bolsonaro
A bancada da bala mudou de cara e chega ao Congresso Nacional com 8 senadores e 20 deputados federais determinados a def...
Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento
Com foco central na segurança pública e no combate à criminalidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou n...
Com incertezas em tramitação da PEC, equipe tenta emplacar maior prazo para Bolsa Família fora do teto
A equipe do novo governo e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tentam emplacar na chamada PEC da Tran...
Comissão aprova proteção de 30% do mar sob jurisdição do Brasil até 2030
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a projeto que determina ao Bra...
Estatuto do Desarmamento: CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem nove projetos em pauta para análise na quarta-feira (30),...
Alcolumbre diz que CCJ, primeira etapa da PEC da Transição, não terá reunião esta semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feir...
Comissão aprova criação de programa de estímulo a tecnologias que reduzem perdas de safras
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que i...
PEC da Transição com extrateto de R$ 198 bi será votada na CCJ; veja o que esperar
Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado irá votar a PEC de Transição. Ao...
Aliados de Lula devem pedir vista preventiva para acelerar votação da PEC da Transição na CCJ
Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva devem pedir nesta terça-feira uma vista preventiva ao parecer que...
Dólar (USDBLR) recua ante real, mas temores sobre PEC da Transição limitam perdas
O dólar (USDBLR) recuou frente ao real nesta terça-feira, mas encerrou um pregão volátil bem acima dos menores patamares...
Jaques Wagner diz concordar com sugestão de reduzir expansão do teto de gastos na PEC em R$ 30 bi
O senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que, após conversa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, concorda co...
Dólar tem leve queda ante real com votação da PEC da Transição e Copom no radar
O dólar tinha queda frente ao real na manhã desta quarta-feira, em linha com o exterior, enquanto investidores mostravam...
Dólar (USDBLR) cai mais de 1% após ajuste na PEC da Transição e em linha com exterior
O dólar (USDBLR) teve forte queda frente ao real nesta quarta-feira, depois que investidores mostraram algum alívio com...
Senado inicia sessão para discussão da PEC da transição
O Senado deu início na tarde desta terça-feira à sessão de discussão e votação da PEC da Transição, medida adotada pelo...
Câmara dos Deputados faz sessão nesta segunda para analisar projetos em pauta
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (12), às 13h55, para analisar os itens em pauta. Entre e...
Projeto sobre Lei das Estatais não tem consenso e pode passar por comissão, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que não há consenso para levar temas controversos como o proje...
Projeto obriga Aneel e Anatel publicar reclamações e denúncias dos consumidores
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras...
Enfermagem: Câmara aprova piso e com prioridade a pessoas com autismo
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15...
Eleições dos comandos da Câmara e do Senado dão indicações do clima do Congresso com o governo
As votações para as presidências da Câmara e do Senado nesta quarta-feira darão amostras iniciais de como o Legislativo...
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