Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10...
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para...
Senado aprova auxílio a Estados e municípios e projeto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de auxílio a Estados e municípios, que prevê o repasse de 60 bilhões de re...
Retomada tem de ser coordenada com Estados e municípios, diz Toffoli a Bolsonaro e empresários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira em reunião com o presidente Jai...
Bolsonaro diz que segue Guedes e vetará autorização de reajuste a servidores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que irá vetar parte do projeto de auxílio aos Estados aprovado pe...
Congresso tem sessão na próxima terça para votar crédito e contornar regra de ouro
O Congresso Nacional tem sessão prevista para a próxima terça-feira para votar projeto de crédito suplementar de 343,6 b...
Programa de auxílio é insuficiente para o RJ e folha de agosto do Estado está sob ameaça, diz secretário
O Rio de Janeiro pode já não conseguir pagar a folha dos servidores de agosto caso não receba uma ajuda financeira adici...
SP deve atingir entre 9 mil e 11 mil mortes por Covid-19 até final de maio
O Estado de São Paulo deve registrar um total de 9 mil a 11 mil mortos pelo coronavírus até o dia 31 de maio, quando o n...
Auxílio a Estados e municípios deve ser sancionado até o fim da próxima semana, diz líder
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta sexta-feira acreditar que o presidente Jair...
Com 50%, São Paulo tem menor taxa de isolamento para um sábado
O estado de São Paulo registrou ontem (9) a sua menor taxa de isolamento social para um sábado: 50%. Antes disso, a meno...
Ministério da Saúde cancela detalhamento de diretrizes do isolamento por divergências com Estados
O Ministério da Saúde cancelou o detalhamento das diretrizes sobre distanciamento social previsto para esta quarta-feira...
ICMBio centraliza gestão e põe militares para coordenar unidades de conservação ambiental
Uma reestruturação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começou esta semana, com a nomeaç...
Tesouro pagaR$ 963,62 milhões em dívidas garantidas pela União
A União pagou R$ 963,62 milhões em dívidas garantidas dos estados e municípios em abril. Na comparação com abril do ano...
Covid-19: Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como obs...
Bolsonaro convida governadores para reunião sobre ajuda a Estados e pauta econômica
O presidente Jair Bolsonaro convidou todos os governadores para participar de uma reunião na quinta-feira por videoconfe...
Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares
A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências e...
União e estados chegam a acordo sobre perdas com Lei Kandir
Todos os estados, o Distrito Federal e a União alcançaram um acordo sobre a compensação das perdas geradas pela Lei Kand...
STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estado...
Governadores discutem pauta de reunião com presidente amanhã
Governadores de 25 das 27 unidades da Federação participaram hoje (20) de uma reunião virtual, para definir os principai...
Bolsonaro diz que Brasil está na iminência de reabrir comércio
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o Brasil está na iminência de reabrir o comércio como forma de...
São Paulo registra 215 mortes por covid-19 em 24 horas
O estado de São Paulo registrou, nas últimas 24 horas, mais 215 mortes causadas pela covid-19. No total, o estado contab...
Governo edita MP com reajuste para policiais do DF e prepara sanção de ajuda a Estados
O governo federal editou nesta terça-feira uma medida provisória com os reajustes salariais de policiais civis e militar...
Ajuda a Estados e municípios será sancionada na 4ª-feira, diz Luiz Eduardo Ramos
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta terça-feira que o projeto de ajuda a Estados e mu...
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bol...
Projeto obriga poder público a garantir hospedagem a profissionais de saúde durante a pandemia
O Projeto de Lei 229220 obriga governadores e prefeitos a assegurarem hospedagem a profissionais de saúde envolvidos no...
Projeto revoga contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro
O Projeto de Lei Complementar 14520 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em...
Capes lança programa de pesquisa para áreas estratégicas nos estados
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou hoje (1º) o Programa de Desenvolvimento da...
Municípios aderem repasse para ajudar Sistema de Assistência Social
Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Ass...
Projeto obriga governos a apresentar planos de reabertura econômica
O Projeto de Lei 291520 obriga prefeitos e governadores a divulgar planos de reabertura econômica nos casos de restriçã...
Caixa emprestou R$ 1,3 bilhão para estados e municípios em dois dias
Dois dias depois da ampliação do limite para que estados e municípios possam contratar empréstimos no sistema financeiro...