Justiça arquiva investigação contra Lula e Dilma por tentativa de obstrução da Lava Jato
A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento de denúncia contra o ex-ministro Aloizio Mercadante e os ex-pres...
STF anula decisão do TST que impõe pagamento dobrado de férias em caso de atraso do empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabelec...
Petrobras (PETR4) é intimada em ação que pede impugnação de seu presidente
A Petrobras (PETR4) informou nesta segunda-feira que foi intimada no dia 11 de agosto a apresentar sua defesa em ação ju...
Samarco não pode descontar auxílio emergencial para atingidos de valor da indenização
A justiça determinou que a Samarco Mineração SA não desconte da indenização às vítimas pelo rompimento da barragem de M...
Alexandre de Moraes pede relatório à PF sobre descumprimentos de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore relatór...
Alexandre de Moraes tira sigilo de operação contra empresários pró-Bolsonaro; leia a decisão e pedido da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos s...
Lula inocentado ou não-condenado? Saiba qual é a situação do ex-presidente com a justiça
Durante o debate na TV com os candidatos à presidência da República na Band, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o e...
Operadoras do esquema do ‘faraó dos bitcoin’ são presas pela PF na República Dominicana
A polícia federal fez, nesta quarta-feira (31), mas uma ação dentro da Operação Krypto, que investiga suspeitos de opera...
Ministro do STF mantém decreto de Bolsonaro e postos são obrigados a exibir impostos
Nesta sexta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu arquivar ação que questi...
Moraes nega pedido da PGR e se mantém relator em caso de fala de Bolsonaro relacionando vacina à Aids
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
STF acaba com férias de 60 dias para advogados da União
Advogados da União, assim como procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais, não tem direito a férias anuais...
STJ: Diferença entre valores pedido e concedido em condenação não gera sucumbência recíproca
Em caso de condenação por valor inferior ao pedido na inicial não se aplica sucumbência recíproca. A decisão foi da 4ª T...
PGR pede que STF reconheça rol exemplificativo e não taxativo de tratamentos da ANS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o tribunal recon...
Procuradoria pede que STF anule operação contra empresários apoiadores de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta sexta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal pedido para seja an...
Justiça nega pedido de associação para barrar pagamento de dividendos da Petrobras
A Justiça Federal do Rio de Janeiro negou pedido de liminar para barrar o pagamento de dividendos da Petrobras. Feito pe...
Ministério Público pede multa à Daniel Silveira por descumprimento de medidas
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ) que notifi...
TRFs vão pagar R$ 11 bilhões em precatórios previdenciários e assistenciais; veja quem tem direito
Mais de R$ 11 bilhões foram liberados pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) aos Tribunais Regionais Federais para o pag...
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STF decide sobre suspensão de piso de enfermagem hoje; Faltam 3 votos
Se encerra nesta quinta-feira (15) o prazo para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entreguem seus votos...
Monogamia prevista em lei: STJ não concede união estável em relação extraconjugal anterior ao casamento
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram ser inconcebível o reconhecimento de união...
STF forma maioria e suspende aplicação de piso nacional de enfermagem
Com o voto de Gilmar Mendes, formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da lei que estabelece...
STF tem maioria para suspender trechos de decretos de Bolsonaro que facilitavam porte e compra de armas e munições
A ministra Rosa Weber deu o voto definitivo que marcou a maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para conf...
Eike: Tudo ou nada; filme de ex-homem mais rico do Brasil estreia nesta quinta-feira
Baseado no livro da jornalista Malu Gaspar, Eike: tudo ou nada estreia nos cinemas nesta quinta-feira (22). O longa-metr...
Nunes Marques mantém bloqueio de redes sociais de Allan dos Santos e suas contas bancárias
Allan dos Santos teve negado um mandado de segurança que pedia acesso às redes. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tri...
Polícia Federal faz operação contra uso de informação privilegiada no mercado de capitais
A Polícia Federal, com colaboração da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a...
Polícia Federal faz operação contra empresas acusadas de pirâmide financeira usando criptomoedas
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a Operação Technikós, com o objetivo de desarticular uma org...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) o...
PF apreende barras de ouro de ‘Sheik dos Bitcoins’; grupo é acusado de movimentar R$ 4 bi em pirâmide com cr
A Polícia Federal faz nesta quinta-feira (6) operação para investigar crimes contra a economia popular e o sistema finan...
Receita Federal investiga fraude de R$ 44 milhões utilizando o Simples Nacional
Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal fizeram nesta quinta-feira (6) operação para apurar supost...
Vivo (VIVT3) é condenada a indenizar clientes por má qualidade de serviço; veja quem tem direito
A Telefônica Brasil, dona da Vivo (VIVT3), foi condenada pela Justiça Federal de Goiás a indenizar os consumidores de 37...