Uma abordagem inovadora para a conservação da biodiversidade brasileira

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Esta 💥️Folha tem noticiado repetidamente a degradação do cerrado, inclusive em editorial ("Cerrado vulnerável", 24/6). De fato, o bioma, um dos 36 hotspots globais de biodiversidade, está ameaçado. Mais da metade de sua extensão já foi devastada, colocando em risco não só a biodiversidade da savana mais rica do mundo mas também a segurança hídrica do Brasil. O desmatamento ilegal e as queimadas no cerrado correspondem a 11,4% das emissões brutas anuais de gases de efeito estufa do país, agravando ainda mais o cenário de crise climática.

Nesse contexto, a unidade local do Ministério Público de Mato Grosso em Itiquira, um município ao sul do estado e que contempla os biomas Pantanal e cerrado, lançou em 2018 o projeto "Olhos da Mata". Utilizando a plataforma gratuita Global Forest Watch (GFW), o projeto realiza fiscalizações remotas para identificar flagrantes de desmatamento ilegal, notificar proprietários e solicitar fiscalização em campo quando necessário.

A GFW envia alertas com a localização de novos desmatamentos e incêndios quase em tempo real. Com as coordenadas da infração, o Ministério Público identifica o imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural e seu proprietário, e envia-lhe uma notificação exigindo a suspensão imediata do desmatamento não autorizado ou a apresentação de autorização para realiza-lo.

Caso o proprietário interrompa a atividade ilícita, é convidado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar o dano ambiental, incluindo a recuperação de áreas desmatadas e compensação monetária pelas emissões de CO₂.

Nós publicamos um estudo no periódico especializado "Environmental Conservation" intitulado "The Public Prosecutor’s Office’s experience using Global Forest Watch to monitor and deter deforestation in the Cerrado", onde analisamos a eficiência do projeto Olhos da Mata. De 78 notificações emitidas entre 2018 e 2023, nenhum infrator deu continuidade ao desmatamento nos meses seguintes. Em cerca de 90% dos casos houve a suspensão de atividades não autorizadas.

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