Cármen intima partido de Marçal em ação que pode derrubar candidatura

Uma ação sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode interferir na candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo.

Cármen analisa uma ação apresentada por Aldinea Fidelix, viúva Levy Fidelix, político que comandava o partido.

Aldinea afirma que o atual presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, descumpriu um acordo interno do partido em que se comprometia a conceder a vice-presidência, 20 cargos no diretório nacional e o comando político dos diretórios de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Roraima e do Rio Grande do Norte.

Ela pede ao TSE a desconstituição desses órgãos e de todos os atos praticados por eles —o que afetaria a decisão da comissão provisória de São Paulo de lançar Marçal.

"O registro desses órgãos (...) é nulo, dele não podendo advir nenhum efeito jurídico válido, sendo lícito afirmar que é ideologicamente falso, porque contém dados que não encontram respaldo nos fatos ocorridos na convenção e devidamente registrados em ata", diz o pedido da defesa de Aldinea, assinada pelos advogados Carlos Horbach, Caputo Bastos e Sérgio Banhos, que são ex-ministros do TSE.

"Impõe-se, portanto, a desconstituição da atual anotação dos órgãos diretivos do PRTB junto ao TSE, em razão de sua nulidade, reconhecendo-se igualmente a nulidade de todos os atos praticados pela composição irregularmente registrada, ao longo do período em que, de modo espúrio, conduziu os destinos da agremiação."

Em decisão publicada neste domingo (25), a ministra Cármen Lúcia intimou o PRTB a prestar esclarecimentos a respeito do caso. A movimentação no processo foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo. A 💥️Folha não localizou a defesa do PRTB.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 22, Marçal está empatado na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele marcou 21%, no mesmo patamar do deputado Guilherme Boulos (PSOL), que oscilou de 22% para 23%, e do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que foi de 23% para 19%.

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