STJ rejeita acusações de violência contra Renato Kalil em parto de Shantal e tranca ações

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (27), trancar as ações apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo contra o médico Renato Kalil por denúncias feitas pela influenciadora Shantal Verdelho.

O obstetra, agora, não responde a mais nenhum processo na Justiça ou investigação relacionados ao caso. Um processo administrativo disciplinar ainda está pendente no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e tem audiência marcada para a próxima semana.

Kalil tinha sido acusado de praticar lesão corporal e violência psicológica contra Shantal no parto da segunda filha da influenciadora, em setembro de 2023.

Nesta terça, a acusação de violência psicológica foi rejeitada por unanimidade pelos cinco ministros integrantes da Quinta Turma.

O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, concluiu haver elementos que indicavam a possibilidade de lesões corporais, mas foi vencido por seus quatro outros colegas, que seguiram o voto do ministro Joel Ilan Paciornik.

"A partir da análise dos laudos periciais e dos depoimentos colhidos, não é possível vislumbrar elementos conclusivos que demonstrem a ocorrência de imperícia, imprudência ou negligência por parte do médico", afirmou Paciornik.

"A lesão sofrida pela recorrida, de acordo com os laudos médicos, é compatível com o parto normal e com a passagem do feto pelo canal do perto", seguiu o ministro.

O magistrado ainda afirmou que a sindicância aberta pelo hospital em que foi realizado o parto concluiu que não houve negligência por parte de Kalil durante o procedimento.

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