Novo presidente do STJ toma posse ao lado de Lula e se diz aflito com falta de mulheres na corte

O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e se disse aflito com "o pequeno número de mulheres, afro-brasileiros e minorias nas instâncias mais elevadas do Judiciário brasileiro, a começar pelo próprio STJ".

O discurso foi feito ao lado do presidente Lula (PT), que tem sido cobrado por entidades de classe, ativistas e integrantes do Judiciário para escolher mulheres e negros para tribunais superiores.

Dos atuais 31 ministros do STJ, apenas cinco são mulheres —há duas vagas ainda abertas para o tribunal.

O mandato de Benjamin vai até o segundo semestre de 2026. Ele é sucessor da ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo. Também é empossado como vice-presidente da corte o ministro Luis Felipe Salomão.

Em seu discurso, Benjamin disse que, no Brasil, "apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos, que são tantas", sente "um certo otimismo realista".

Ele citou a trajetória de vida de Lula —que saiu da pobreza no sertão, trabalhou como operário e se tornou presidente— como um dos motivos para esse otimismo. Também criticou o autoritarismo do período da ditadura militar.

O novo presidente do STJ fez um discurso centrado em questões sociais e disse que "o Estado de Direito como projeto inclusivo para todos só será universal quando acabar a fome e a desnutrição".

Além de Lula, a cerimônia teve a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dos 11 integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Também estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros do governo federal.

No evento, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, disse em discurso que cobrará para que o direito às sustentações orais —falas de advogados em frente a colegiados de juízes— seja considerado em todas as ocasiões. Simonetti e outros integrantes da Ordem tiveram embates públicos com o ministro do STF Alexandre de Moraes sobre esse tema.

Também discursaram Gonet e a ministra Nancy Andrighi, em nome da corte.

Benjamin, 66, nasceu em Catolé do Rocha (PB) e foi integrante do Ministério Público de São Paulo durante 24 anos. Ele foi escolhido para o STJ por Lula em 2006, a partir de uma lista tríplice.

Em 2017, como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relatou o processo que pedia a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Defendeu a cassação e afirmou que viu abusos de poder político e econômico da chapa, sob o argumento de que a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras.

"Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras", disse o ministro, à época. Seu voto, no entanto, foi vencido por 4 a 3.

Em entrevista a 💥️Folha em 2023, o ministro criticou a nova Lei de Improbidade Administrativa e disse que o texto provocaria um "caos judicial", com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores.

O novo presidente do STJ é tratado como uma autoridade em direito ambiental e também como um especialista em direitos dos povos indígenas.

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