Procuradores querem desagravar colega vítima de racismo no TJ-SP
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo realiza nesta quarta-feira (21) reunião extraordinária para deliberar sobre sessão pública de desagravo do procurador de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira.
Segundo a convocatória, no dia 30 de julho, ao tentar ingressar no Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Dias, "enquanto cidadão, negro e procurador de Justiça, foi retirado de um elevador para ser revistado e passar por um sistema de detector de metais, depois de ter-se identificado regularmente na entrada do tribunal".
"A credibilidade do doutor Eduardo Dias de Souza Ferreira, exemplar colega, indica a necessidade de pronta e enérgica resposta do Ministério Público, que transcende notas à imprensa", afirma o requerimento.
A sessão pública de desagravo é considerada uma reação institucional atrelada à defesa dos direitos sociais e da igualdade e "ao combate ao racismo, notadamente o estrutural".
O incidente foi revelado em reportagem de Arthur Guimarães, na 💥️Folha, no último dia 9:
✅O procurador, no Ministério Público desde 1989 e também professor da PUC-SP, já estava no elevador quando foi impedido de seguir.
✅"Não, não, não, pode voltar", ouviu, aos gritos.
✅Um homem de paletó e gravata o interceptou, travando a porta do elevador com a mão, e exigiu que passasse pelo detector de metais.
✅Os seguranças à porta intercederam a seu favor, lembrando que ele havia se identificado como procurador, mas não adiantou.
✅"Ser vítima mexe com você. Dá um desgaste, um cansaço", disse Dias ao repórter.
Depois do incidente, o procurador acompanhou a sessão no tribunal.
A corte informou na ocasião que o homem que interceptou Dias é um policial militar que atua no tribunal e que a Secretaria de Segurança Pública havia emitido uma nota.
Atualidade da reação
A convocação em caráter extraordinário foi solicitada porque a próxima reunião, em setembro, comprometeria a atualidade da reação do MP, "que não se encontra subordinada a apurações unilaterais de outros poderes, órgãos ou instituições".
Assinam o requerimento ao presidente do Órgão Especial as seguintes procuradoras e procuradores de Justiça:
Paulo Afonso Garrido de Paula, Rodrigo César Rebello Pinho, Luiz Antonio Guimarães Marrey, Plinio Antonio Brito Gentil, Pedro Falabella Tavares de Lima, Valderez Deusdedit Abbud, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Marcelo Dawalibi, Paulo Castanheira Lamenza, Eliana Sílvia de Melo e Sousa Malta Scucuglia, Mario Vicente Malaquias, Eduardo Ferreira Valério, Ruy Cid Martins Vianna, Ana Lucia Menezes Vieira e Luiz Sales Nascimento.
Em nota divulgada no último dia 8, a APMP (Associação Paulista do Ministério Público), afirmou que "nenhuma forma de discriminação pode ser admitida".
"Os fatos noticiados pelo citado procurador —episódio de discriminação racial por agentes de segurança nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo— merecem rigorosa apuração, por parte dos órgãos responsáveis."
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