Informação e apoio são essenciais a meninas estupradas, defendem especialistas

Acesso ao aborto legal, violência sexual e desafios enfrentados por meninas que engravidam no Brasil foram discutidos na mesa Estupro, vulnerabilidade e ausência de direitos, dentro do seminário Mortalidade Materna no Brasil, promovido pela Folha na terça-feira (20).

O evento, em parceria com o Pulitzer Center, teve a mediação da repórter especial Cláudia Collucci e foi transmitido ao vivo pelo canal do jornal no YouTube.

"Durante o tempo desse seminário, dez mulheres serão estupradas e quase 90% dessas vítimas são meninas", afirmou Daniela Pedroso, psicóloga e mestre em saúde materno-infantil .

Segundo dados do 18º Anuário de Segurança Pública, em 2023, a cada seis minutos uma pessoa foi estuprada no Brasil. As vítimas são meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). A maior parte dos casos (61,7%) ocorreu dentro da casa da vítima, e o agressor é familiar ou conhecido (84,7%).

Um dos focos do debate foi o estudo "Gravidez em meninas menores de 14 anos: análise espacial no Brasil", publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva. De acordo com o artigo, de 2011 a 2023 foram 107.876 bebês nascidos vivos de meninas de 10 a 14 anos.

Dessas meninas, 20,7% eram casadas ou estavam em uma união estável, e 5% já tinham tido pelo menos outra gestação. Até 2023, menores de 16 anos podiam se casar se tivessem autorização dos pais.

Segundo Deborah Malta, professora de enfermagem materno-infantil e saúde pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e uma das autoras da pesquisa, "na maioria das vezes a violência sexual é praticada por conhecidos ou familiares e muitas vezes as famílias consentiam e forjavam algum tipo de união estável ou casamento formal para que não houvesse punição para o estuprador".

No Código Penal brasileiro, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.

Nesse cenário, acesso à informação para amparar meninas violentadas também é um déficit no país.

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