Regras para entrar na UE mudam a partir de novembro: saiba as alterações previstas e como funcionará o novo sistema &

Os viajantes de países terceiros que entrem no espaço Schengen terão de enfrentar novos controlos nas fronteiras a partir de 10 de novembro, já confirmou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

“O momento chegou finalmente. Pode ter havido alturas em que se pensou que nunca iria acontecer”, referiu Johansson durante uma visita à eu-LISA, sediada em Tallinn (Estónia), a agência da UE responsável pela infraestrutura informática subjacente ao Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE após o Brexit.

“Mas vai acontecer. Tudo se está a compor. Estamos na fase final de testes. Existe agora uma verdadeira dinâmica. Transportadoras, operadores, estações de comboio, aeroportos, todos se preparam para o grande dia”, indicou.

O lançamento do SES estava inicialmente previsto para 2022, mas enfrentou vários contratempos: problemas informáticos e atrasos na instalação das barreiras automatizadas necessárias em todas as fronteiras internacionais terrestres, marítimas e aéreas do espaço Schengen.

O SES será um sistema de registo automatizado para os viajantes do Reino Unido e de outros países terceiros que não necessitam de visto para entrar na UE. Os viajantes terão de digitalizar os seus passaportes ou outros documentos de viagem num quiosque de auto-atendimento sempre que atravessarem uma fronteira externa da UE. O sistema não se aplicará aos cidadãos ou residentes legais da UE nem aos titulares de vistos de longa duração.

O sistema vai registar o nome do viajante, os dados biométricos e a data e o local de entrada e saída. As digitalizações faciais e as impressões digitais serão efetuadas de três em três anos e são válidas para viagens múltiplas durante esse período.

O sistema será aplicável à entrada em todos os Estados-Membros da UE, com exceção de Chipre e da Irlanda, bem como em quatro países terceiros do espaço Schengen: Islândia,
Liechtenstein, Noruega e Suíça.

“Com o SES, saberemos exatamente quem entra no espaço Schengen com um passaporte estrangeiro”, afirmou Johansson. “Saberemos se as pessoas ficam demasiado tempo, combatendo a migração irregular. E o SES tornará mais difícil a utilização de passaportes falsos por criminosos, terroristas ou espiões russos, graças à identificação biométrica, fotografias e impressões digitais”.

No Reino Unido e em outros países, há receios de que o SES possa aumentar os atrasos nos postos de controlo fronteiriços.

Cerca de seis meses após o lançamento do SES, será introduzido o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS na sigla original): este novo sistema obriga os cidadãos de países terceiros que não necessitam de visto da UE a obterem uma autorização de viagem para entrarem no bloco (ao contrário do SES, que é um sistema de controlo da passagem das fronteiras por nacionais de países terceiros). A isenção de visto será obrigatória para qualquer pessoa que pretenda visitar o Espaço Schengen por um curto período de tempo.

O ETIAS estava inicialmente previsto para estar operacional a partir de novembro de 2023. No entanto, a Comissão Europeia afirma agora que entrará em vigor em 2025. Os viajantes poderão solicitar a autorização online antes da viagem, a um custo de 7 euros. Uma vez aprovada, a autorização eletrónica de viagem será ligada eletronicamente ao passaporte e terá uma duração de três anos.

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