Silveira aciona Cade e ANP sobre alta nos preços de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, notificou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que sejam tomadas providências em relação aos preços de combustíveis no Brasil.

Segundo ofício, a pasta teria identificado uma tendência de "aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda" da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.

Na nota informativa anexada ao ofício, o MME diz que o preço ao consumidor da gasolina cresceu 29% no período entre maio de 2023 e maio de 2024, o óleo diesel subiu 59% e o GLP comercializado em botijões de 13 quilos, 47%, no mesmo período.

A análise da evolução dos preços considerou os distintos elos da cadeia de abastecimento, desde o fornecimento primário, passando pela distribuição e chegando no segmento de revenda ao consumidor final.

O MME comparou a evolução dos lucros de distribuição e revenda com indicadores como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o salário mínimo, impostos, além dos valores dos combustíveis praticados pelos produtores.

No caso da gasolina, a evolução da margem dos revendedores teve vantagem sobre o IPCA, enquanto a margem de distribuição cresceu em um nível similar à inflação.

Em relação ao diesel, os lucros dos distribuidores caíram frente à inflação, enquanto os de revenda subiram. No GLP, a margem dos distribuidores cresceu próxima à inflação, enquanto a margem de revenda foi superior.

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