Congresso volta sob sombra de período eleitoral e sucessão de Lira e Pacheco

Após três semanas de recesso informal, deputados e senadores retomam as atividades parlamentares nesta semana com poucas sessões previstas até as eleições municipais de outubro e de olho nas negociações pela sucessão no comando da Câmara e do Senado.

Como tradicionalmente ocorre em ano eleitoral, parlamentares devem esvaziar o Congresso Nacional para ajudar a eleger aliados em seus estados. A redução no ritmo de trabalho até o primeiro turno já foi definida pelas duas Casas.

No Senado, haverá sessões presenciais apenas nesta semana e na primeira de setembro. Nas duas próximas semanas de agosto, os senadores poderão participar de forma virtual —o que, na prática, dificulta a votação de projetos sensíveis.

Na Câmara, haverá esforço concentrado em duas semanas de agosto e em uma de setembro. Estão previstas sessões nesta semana e nos próximos dias 26, 27 e 28, além dos dias 9, 10 e 11 de setembro.

Com isso, os parlamentares terão que se debruçar sobre projetos que esperam ver aprovados até o fim deste ano. Para o Executivo, é prioritária a conclusão da votação dos dois projetos de regulamentação da reforma tributária.

"A prioridade do governo e a necessidade do país é terminarmos esse ano com a regulamentação da reforma tributária concluída no Senado e na Câmara", disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) a jornalistas, nesta segunda-feira (12).

O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, é esperado no Senado nesta terça (13) para tratar do projeto que regulamenta o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), aprovado pela Câmara em julho.

Já o segundo projeto, que trata da regulamentação do comitê gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e das novas regras sobre como lidar com disputas administrativas e judiciais dos novos tributos, deve ser analisado pelos deputados ainda nesta semana.

A retomada das atividades também acontece num momento em que os congressistas aguardam um desfecho sobre o impasse em torno das emendas parlamentares, após decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no último dia 1º.

Em decorrência das decisões, o governo suspendeu o pagamento de todas as emendas de comissão e de restos das chamadas emendas de relator, o que gerou animosidade entre parlamentares, que ameaçam retaliar o governo Lula (PT) em votações ligadas ao Orçamento. Dois líderes partidários, porém, avaliam que é possível a construção de um acordo entre Congresso e Executivo sobre emendas, para evitar atritos nessa relação.

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