FNE lamenta recurso a professores reformados para evitar alunos sem aulas 24

Numa reação à Lusa, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, disse que "falta mais juventude" ao plano, criticando, "com alguma apreensão", o recurso a professores reformados ou em idade de aposentação para colmatar a escassez de docentes nas escolas, ainda que "o momento de emergência" o exija.

"Aceitamos, mas não é o desejável", afirmou, assinalando que a população docente "é envelhecida".

Segundo Pedro Barreiros, o Governo deveria ter um "plano de médio e longo prazo" com "medidas de incentivo para os mais jovens serem professores".

"Investir nas instituições de ensino superior para começarem a formar mais professores", sustentou, apontando que será preciso formar anualmente 4.000 a 5.000 novos professores nos próximos cinco anos.

Como "aspeto positivo", a FNE salientou que o plano do Governo foca os professores "nas tarefas pedagógicas e letivas", ao retirar-lhes "a componente burocrática" com a contratação de 140 técnicos superiores para tarefas administrativas de apoio aos diretores de turma.

O plano, que engloba 15 "medidas de emergência" a aplicar a partir do próximo ano letivo, estabelece como meta a redução no final do 1.º período de pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde setembro, face ao ano letivo de 2023/2024.

No final do próximo ano letivo, o Governo quer "todos os alunos sem interrupções prolongadas".

De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no início do corrente ano letivo 324.228 alunos estavam sem aulas a uma disciplina, "situação que se arrastou para 939 alunos, que ficaram sem aulas a uma disciplina durante todo o ano letivo".

A tutela justifica os números com "insuficiências no planeamento do ano letivo, a ineficácia na gestão de horários, a realização tardia das matrículas ou dos concursos de colocação dos professores e a grave escassez de docentes em alguns grupos de recrutamento", estando o problema "sinalizado em escolas de diversas zonas do país, com maior incidência na Área Metropolitana de Lisboa, no Alentejo e Algarve".

A lista de medidas propostas inclui a atribuição de mais horas extraordinárias na docência, o alargamento do período de substituição de professores em caso de doença, a contratação de 200 docentes reformados, uma remuneração adicional até 750 euros mensais brutos para 1.000 professores que atinjam a idade da aposentação e queiram continuar a dar aulas e a integração de 200 docentes imigrantes no ensino português.

O plano prevê também a concessão de duas mil bolsas de estudo a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados de Ciências da Educação/Ensino.

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