Cúpula da Câmara quer discutir nova reforma da Previdência em 2025

Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados avaliam que é preciso que a Casa inicie o debate acerca de uma nova reforma da Previdência em 2025. Segundo três líderes ouvidos pela reportagem, o cenário econômico aponta para a necessidade de a Câmara se debruçar sobre o tema.

Ainda não há uma proposta específica em análise nem conversas mais aprofundadas sobre o foco da discussão, mas a avaliação é de que o debate se tornou inevitável. O tema também tem sido citado por senadores.

Como a 💥️Folha mostrou, a Previdência Social terá um aumento de ao menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta, aprovada pelo Congresso, define uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo, ao prever reajuste pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 12 meses até novembro do ano anterior, mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A contenção do crescimento das despesas da Previdência é apontada como necessária para garantir a sobrevivência do novo arcabouço fiscal no médio e longo prazos. A ministra Simone Tebet (Planejamento) já defendeu a desvinculação dos benefícios previdenciários da correção do salário mínimo, gerando críticas entre integrantes do PT. Há também uma resistência do próprio Lula sobre mudanças nessa direção.

Líderes da Câmara avaliam que, apesar disso, é preciso iniciar o debate. Especialistas também dão como certa a necessidade de uma nova reforma nas regras das aposentadorias e pensões.

Segundo parlamentares, não há mais tempo hábil para iniciar os debates neste ano, diante das eleições municipais, das negociações em torno da eleição da Mesa Diretora da Casa e das votações da regulamentação da reforma tributária. Dessa forma, a tarefa fica para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa.

Há uma avaliação ainda, de que é preciso ver qual a correlação de forças sairá das urnas nas eleições municipais para entender se é possível um tema como esses prosperar no Legislativo no próximo ano. Lira já sinalizou a interlocutores em conversas reservadas que acha importante esse tema voltar ao radar das discussões dos deputados.

Para um cacique partidário ouvido pela reportagem, em todo início de mandato o presidente da Câmara deve "mostrar serviço" e, por isso, esse tema deverá ser discutido. No entanto, nenhum pré-candidato sinalizou publicamente que defenderá o andamento dessa pauta.

Um membro do centrão diz que esse é um assunto que tem sido tema de conversas laterais, mas que há um entendimento entre parlamentares de que a reforma aprovada em 2023 não deu conta de solucionar a situação das contas da Previdência.

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Um obstáculo agora, no entanto, seria a dificuldade de reformas estruturantes tramitarem já na metade de um governo, quando políticos passam a ficar voltados apenas para as eleições gerais.

Além disso, a matéria é considerada polêmica e impopular. Esse representante do centrão diz, no entanto, avaliar ser possível afunilar o escopo de uma eventual nova proposta para evitar maiores desgastes com quem já tem o direito adquirido.

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