Compra de absorventes custaria 0,01% de orçamentos de presídios, diz organização

Os estados brasileiros gastariam, em média, 0,01% do orçamento previsto para os presídios se investissem na compra regular de absorventes íntimos para mulheres e pessoas presas que menstruam. O custo foi levantado pela organização da sociedade civil Justa.

A falta de acesso à dignidade menstrual nas unidades prisionais já foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). De acordo com Defensorias Públicas estaduais e entidades como a Pastoral Carcerária Nacional, violações a esse direito ocorrem "sistematicamente" em todo o país.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecerem produtos de higiene pessoal como papel higiênico, absorvente íntimo e fralda infantil para mães acompanhadas dos filhos está em tramitação. A proposta já foi aprovada em duas comissões da Casa.

Ao chegar à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no início deste mês, o texto foi duramente criticado por parlamentares conservadores e bolsonaristas, que dizem não querer financiar detentos e citam os custos que seriam trazidos pela implementação da política pública.

De acordo com o Justa, porém, os gastos para combater a pobreza menstrual nas unidades prisionais seria ínfimo.

Em São Paulo, estado que concentra a maior população prisional do país e onde há mais de 9.000 mulheres presas, o custo total dos absorventes representaria apenas 0,0214% do orçamento de mais de R$ 4,5 bilhões destinado aos presídios, ou R$ 984 mil ao ano.

Se considerado todo o orçamento paulista, o gasto com o item de higiene representaria uma fatia de 0,000316%. O cálculo do Justa levou em consideração um preço médio de R$ 0,44 por absorvente.

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